(Divulgação/Sudecap)
O projeto de lei (PL) que autoriza a prefeitura a contratar empréstimo de até U$160 milhões (cerca de R$ 900 milhões) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para custear as obras contra inundações e melhorias na bacia do Ribeirão Isidoro, na região Norte, e na Vilarinho, em Venda Nova, não tramita mais na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O pedido para retirar a tramitação do PL foi feito pela próprio prefeito de BH, Fuad Noman, após o vencimento da data limite estabelecida por uma resolução do Governo Federal que instrui o processo junto ao Bird.
Em meio a embates políticos, a Câmara perdeu prazo para votar projeto. Com a retirada da proposta, as obras só iriam começar em dois ou três, vão atrasar ainda mais, segundo o vereador Bruno Miranda (PDT), líder do governo na Câmara. Cerca de 4.900 famílias seriam beneficiadas com o empreendimento.
Em nota, a prefeitura de BH informou que vai continuar buscando recursos junto a instituições financeiras nacionais ou a organismos internacionais, para financiar as obras de macrodrenagem na Bacia do Ribeirão do Isidoro.
“Como e quando ainda será estudado pela área técnica da prefeitura”, finalizou o Executivo.
O que diz Gabriel
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (sem partido) lamenta a decisão do prefeito Fuad Noman (PSD) de retirar de tramitação o projeto de lei 441/2022, que autorizava o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, no valor de US$ 160 miilhões.
Gabriel destaca que o texto do projeto não menciona prazo para votação. E menciona que a autorização é para empréstimo pelo BIRD ou outra instituição bancária.
O presidente lembra que batalhou para a aprovação da primeira versão, em 2021, quando faltou apenas um voto para tal. E que também contribuiu para a aprovação do novo projeto de lei em primeiro turno, em reunião extraordinária realizada em 21 de março. Desde então, o texto está na pauta para votação em segundo turno.
“Sempre alertei que seria um bom caminho dialogar com os 41 vereadores para que a aprovação ocorresse. Espero que possamos avançar em outras soluções e me coloco a disposição para reunir-me nesse intuito”, concluiu.
Leia mais:
Temperatura passa dos 30°C em BH, que também tem previsão de chuva forte com raios e ventania