A sexta-feira do belo-horizontino promete ser bem caótica. A previsão é de centrais sindicais que já anunciaram que vão aderir ao Dia Nacional de Paralisação, marcado pelas redes sociais, e com protestos programados em todo Brasil contra o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho.

Na capital mineira, trabalhadores de vários órgãos municipais, estaduais e federais prometem instaurar o caos. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) espera contar com importantes aliados na greve geral dos servidores públicos. Metrô, escolas, Correios, unidades de saúde, dentre outros serviços já anunciaram que vão aderir ao movimento e que vão parar. Em Belo Horizonte, a previsão ainda é de que o trânsito seja fechado nas avenidas Amazonas e Cristiano Machado.

O Sindicato dos Metroviários (Sindimetro) já confirmou que entre às 0h e 24h de sexta o metrô ficará completamente parado em BH e também Contagem, na Região Metropolitana.

Na Praça Afonso Arinos, no Centro de BH, está marcado um ato contra a PL a partir das 16 horas. Eles seguirão até a Praça Sete. o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também estará presente e integrará a manifestação.

Conforme a Cut, outras categorias confirmaram presença, como funcionários da Copasa, Cemig, bancos, metalúrgicos e professores da rede estadual.

CBTU

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que ajuizou Ação Cautelar perante o Tribunal Regional do Trabalho requerendo que seja determinada a suspensão da paralisação programada ou o cumprimento do disposto legal que estabelece a manutenção de escala mínima para as atividades consideradas essenciais, como é o caso do sistema metroviário.

O movimento prejudicará cerca de 220 mil usuários que utilizam o sistema de metrô diariamente, comprometendo o deslocamento das pessoas e gerando prejuízos à população.

Terceirização

Atualmente o PL está parada no Senado aguardando aprovação - já que na Câmara o projeto foi aprovado. Ressalva-se que na terceirização uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra empresa para realizar serviços determinados e específicos.

Cabe à prestadora de serviços empregar e remunerar o trabalhador ou, então, subcontrata outra empresa para realização desses serviços. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das prestadoras de serviços.

Polêmicas

Quatro grandes polêmicas envolvem o PL 4330/04 e são as responsáveis por atos como os que estão previstos para acontecer na próxima sexta. Saiba quais são:

• A abrangência das terceirizações tanto para as atividades-meio como atividades-fim
• Obrigações trabalhistas serem de responsabilidade somente da empresa terceirizada – a contratante tem apenas de fiscalizar
• A representatividade sindical, que passa a ser do sindicato da empresa contratada e não da contratante
• A terceirização no serviço público