Você sabe o que é perturbação da tranquilidade? O delito ficou conhecido nesta semana após um motorista de Uber assediar uma adolescente de 17 anos, no Rio Grande do Sul. Ao ser detido e encaminhado para a delegacia, o suspeito justificou que a vítima usava "short tipo Anitta".

A delegada responsável pelo caso informou que, provavelmente, o homem será indiciado por perturbação da tranquilidade. O termo, que até então era pouco divulgado, pegou muita gente de surpresa, já que acreditou-se que o suspeito seria indiciado por importunação sexual. Mas, afinal, que delito é esse e qual a diferença para importunação? 

Segundo a chefe da Delegacia de Mulheres de Belo Horizonte, Isabella França, este delito é quando uma pessoa fala algo inconveniente e de mau gosto para outra pessoa. "É uma cantada indesejada, por exemplo". Segundo a delegada, o caso só seria importunação se tivesse contato físico. 

"Quando se fala em importunação sexual tem que ter a prática de um ato libidinoso sem o consentimento da vítima", esclareceu. Se enquadram no crime encoxada, tapas nas nádegas, beijo roubado, dentre outros. 

Penas

A perturbação da tranquilidade é uma contravenção penal considerada simples. A pena varia de 15 dias a dois meses. Mas, por ser muito pequena, o acusado nem chega a ser preso. A sentença pode ser revertida em prestação de serviços para a comunidade.

"A importunação já é um crime, com pena de 1 a 5 anos de prisão. Dependendo do caso, não é possível nem arbitrar fiança na delegacia", disse Isabella. 

Anitta se manifesta

Citada pelo suspeito do delito, a cantora Anitta se pronunciou sobre o caso. Nas redes sociais, ela defendeu que a mulher tem o direito de utilizar qualquer tipo roupa. "Nada justifica um assédio. A forma de se vestir, sentar, e falar não significa qualquer autorização ou pedido ou convite a ser assediada ou invadida, abusada, estuprada", declarou a artista.