Judiciário

STJ forma listas para a primeira composição do TRF-6, com sede em BH

Jader Xavier
@ojaderxavierjsbarbosa@hojeemdia.com.br
09/08/2022 às 18:44.
Atualizado em 09/08/2022 às 18:53
Ministros apuram os votos para a formação das listas com os candidatos ao novo tribunal (Gustavo Lima / STJ​)

Ministros apuram os votos para a formação das listas com os candidatos ao novo tribunal (Gustavo Lima / STJ​)

Por meio de votação secreta, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu as listas de indicados para compor o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. (TRF-6), nesta terça-feira (9).

A sede da nova Corte será em Belo Horizonte. Agora, a lista será encaminhada ao presidente da República Jair Bolsonaro (PL), que definirá os membros que irão formar a primeira composição do tribunal.

São três listas: uma de promoção por merecimento; outra de indicação de advogados e membros do Ministério Público Federal; e uma última de indicação dos candidatos à promoção por "tempo de casa". O presidente não tem prazo para análise e indicação dos nomes.

A cerimônia de instalação do TRF-6 está prevista para o dia 19 de agosto, quinta-feira. Serão 18 desembargadores. Depois de instalado, o tribunal definirá sua forma de funcionamento e a data para início efetivo das atividades.

O TRF da 6ª Região abrangerá todo o Estado. Além dos desembargadores, haverá cerca de 200 cargos em comissão. O Tribunal vai funcionar no prédio da Justiça Federal, no Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte.

O objetivo da criação da Corte, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, é desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) – atualmente responsável pelo Distrito Federal e mais 13 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Veja as listas para a primeira composição do TRF-6:

Juízes de carreira indicados à promoção por antiguidade

1) Vallisney de Souza Oliveira

2) Ricardo Machado Rabelo

3) Lincoln Rodrigues de Faria

4) Marcelo Dolzany da Costa

5) Rubens Rollo D'Oliveira

6) Evandro Reimão dos Reis

7) Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho

Lista única de juízes de carreira indicados à promoção por merecimento, para nomeação de seis desembargadores federais

1) Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves – eleito em primeiro escrutínio – 21 votos

2) Klaus Kuschel – eleito em primeiro escrutínio – 19 votos

3) André Prado de Vasconcelos – eleito em primeiro escrutínio – 18 votos

4) Simone dos Santos Lemos Fernandes – eleita em primeiro escrutínio – 17 votos

5) Vânila Cardoso André de Moraes – eleita em segundo escrutínio – 19 votos

6) Luciana Pinheiro Costa – eleita em segundo escrutínio – 17 votos

7) Pedro Felipe de Oliveira Santos – eleito em sexto escrutínio – 20 votos

8) Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes – eleito em sétimo escrutínio – 13 votos (critério de desempate por idade).

Lista tríplice de advogados (com base em lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil), para nomeação de um desembargador federal

1) Alessandra Machado Brandão Teixeira – eleita em primeiro escrutínio – 19 votos

2) Flávio Boson Gambogi – eleito em primeiro escrutínio – 18 votos

3) Cláudio Gonçalves Marques – eleito em segundo escrutínio – 15 votos

Lista tríplice de advogados (com base em lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil), para nomeação de um desembargador federal

1) Grégore Moreira de Moura – eleito em primeiro escrutínio – 23 votos

2) Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes – eleita em primeiro escrutínio – 21 votos

3) Luciana Diniz Nepomuceno – eleita em primeiro escrutínio – 20 votos

Lista tríplice de membros do Ministério Público Federal (com base em lista sêxtupla enviada pelo MPF), para nomeação de um desembargador federal

1) Álvaro Ricardo de Souza Cruz – eleito em primeiro escrutínio – 22 votos

2) Patrick Salgado Martins – eleito em primeiro escrutínio – 18 votos

3) José Adércio Leite Sampaio – eleito em segundo escrutínio – 14 votos

Lista tríplice de membros do Ministério Público Federal (com base em lista sêxtupla enviada pelo MPF), para nomeação de um desembargador federal

1) Edilson Vitorelli Diniz Lima – eleito em segundo escrutínio – 21 votos

2) Álvaro Ricardo de Souza Cruz – eleito em segundo escrutínio – 20 votos

3) José Raimundo Leite Filho – eleito em segundo escrutínio – 18 votos

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