5 dias para responder

Tamisa deve ter autorização do Ibama para explorar Serra do Curral, segundo recomendação do MPF

Vanda Sampaio
vsampaio@hojeemdia.com
09/05/2022 às 22:26.
Atualizado em 09/05/2022 às 22:38
 (Divulgação/Flickr PBH)

(Divulgação/Flickr PBH)

Antes de retirar qualquer vegetação do bioma da Mata Atlântica na região do complexo Minerário Serra do Taquaril, na Serra do Curral, na RMBH, a Taquaril Mineração S/A (Tamisa) poderá ter de apresentar autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A recomendação do Ministério Público Federal foi feita nesta segunda-feira (9) para a Tamisa. Quem assina o documento é o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva, que deu um prazo de cinco dias úteis, a partir da data do recebimento do documento, para a mineradora se pronunciar. Se não apresentar uma resposta no período, o MPF poderá interpretar que "o silêncio injustificado" da empresa representa recusa tácita aos termos presentados. 

Segundo o MPF, é prerrogativa do Ministério Público preservar e restaurar os processos ecológicos, proteger o patrimônio público e social, do meio  ambiente.

E para recomendação considerou vários fatores, tais como o empreendimento estar inserido no bioma Mata Atlântica, em região dotada de especial valor biológico. E que a previsão é de supressão de 41,27 hectares no bioma Mata Atlântica. 

A mineradora  já possui autorização do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para iniciar o empreendimento, obtido por 8 votos favoráveis e 4 contrários. Um dos votos contrários foi do Ibama. 

Em nota, a Tamisa confirmou que recebeu a recomendação nesta segunda-feira. E disse que vai prestar os esclarecimentos necessários dentro do prazo estipulado pelo MPF. 

A empresa informou ainda que vai demonstrar a plena regularidade do processo de licenciamento ambiental do seu projeto de mineração.

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