Os tapumes espalhados por Belo Horizonte passarão a ter grafites, pinturas e plotagens históricas, artísticas e culturais. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (30) uma instrução normativa que estabelece que os empreendedores que quiserem colocar publicidade nas estruturas que cercam as obras na capital devem destinar pelo menos metade da área para intervenções gráficas.
Um decreto de fevereiro de 2013 já estabelecia a ocupação mista - entre anúncios e artes visuais - para os tapumes. No entanto, os procedimentos para a implementação do projeto, batizado de 'Tapume com Arte', foram divulgados agora.
A publicação ocorre um dia após o Governo de Minas Gerais e a prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciarem que a Praça da Liberdade, na região Centro-Sul da capital, será cercada para reformas e ficará fechada até novembro, em obra patrocinada pela Vale. A norma, no entanto, não é válida para tapumes instalados pela PBH.
Os empreendedores poderão procurar artistas para realizar as obras nos tapumes em banco de dados criado pela prefeitura. O serviço deverá ser custeado por responsáveis pelas estruturas de cercamento.
A medida restringe a altura dos tapumes a 5 metros. Além disso, as peças publicitárias só podem conter a identificação das empresas ou pessoas físicas diretamente envolvidas na realização das obras, como construtoras, escritórios de engenharia ou arquitetura, fornecedores ou financiadores da construção.
Como participar
As empresas interessadas devem acessar o site da Fundação Municipal de Cultura (http://bhfazcultura.pbh.gov.br) e preencher o formulário de solicitação de autorização para empreendedor do projeto, e anexar a cópia do alvará de construção ou de licença do tapume.
Já os artistas que queiram integrar a iniciativa também precisam se cadastrar, gratuitamente, no site da FMC, e anexar os seguintes documentos: cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, curriculum de até duas páginas, portfólio impresso ou digital com até 20 imagens, com as respectivas fichas técnicas, com nome do autor, título da obra, data de realização, dimensões e a técnica artística utilizada.