O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), afirmou neste sábado (4) que os vereadores da capital colocaram os interesses da cidade acima dos próprios interesses eleitorais ao rejeitarem o “PL da Tarifa Zero” na Câmara Municipal (CMBH), nessa sexta-feira (4).
“Os vereadores não derrotaram a ‘tarifa zero’ como querem fazer crer os que iludem o povo mais simples com propostas irreais apenas com intuitos eleitoreiros”, disse Damião por meio das redes sociais.
O prefeito ressaltou que a prefeitura de Belo Horizonte (PBH) é a favor da redução das tarifas para os usuários e subsidia cerca de R$ 800 milhões para o orçamento deste ano. “Do contrário a tarifa já estaria custando quase o dobro do valor atual”, falou o chefe do Executivo.
Ainda neste sábado, a PBH oficializou a exoneração de servidores vinculados a vereadores que votaram a favor do “PL da Tarifa Zero”. Os nomes, ligados a Helton Júnior (PSD), Edmar Branco (PCdoB), Wagner Ferreira (PV) e a petistas, foram publicados no Diário Oficial do Município.
Sobre este caso, o Hoje em Dia procurou a PBH, porém, ainda não obteve resposta.
Votação do ‘PL da Tarifa Zero’
A maioria dos vereadores de Belo Horizonte barrou o Projeto de Lei (PL) que previa a criação da Tarifa Zero nos ônibus. Analisado em 1º turno, o texto recebeu 30 votos contrários à gratuidade no transporte coletivo e dez a favor. A proposta precisava de 28 votos favoráveis para seguir para o 2º turno.
O PL previa a gratuidade nos coletivos, independentemente da linha, do horário, da idade e condição financeira do usuário. Na tentativa de pressionar os parlamentares, uma multidão de manifestantes lotou a Câmara Municipal. A todo momento, gritavam: "não vamos esquecer, quem votar contra não vai se reeleger".
Autora do Projeto de Lei, a vereadora Iza Lourença (Psol) disse que o resultado é um "desrespeito" à população. “Senhores vereadores, tenho a certeza que esse dia jamais será esquecido. Essa derrota é muito feia para a nossa cidade, mas a luta continua”, disse a vereadora, que ainda convocou uma nova manifestação para este domingo (5).
Contrário ao projeto, o vereador Uner Augusto (PL) disse que existem "inviabilidades" na construção do texto. O principal argumento do parlamentar, que preside a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), está na inconstitucionalidade da fonte de custeio inicialmente prevista.
Outro ponto criticado foi a falta de diálogo e de apoio do Poder Executivo, o que, em sua visão, é um fator determinante. "Em todas as cidades em que o Tarifa Zero foi implementado, a iniciativa partiu do próprio Executivo", contextualizou.
Além da ausência de respaldo da prefeitura, o vereador ressaltou a oposição de setores, como da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).
Autora do Projeto de Lei que previa a criação da Tarifa Zero em Belo Horizonte, a vereadora Iza Lourença (Psol) lamentou a rejeição da proposta em 1º turno na Câmara Municipal, nessa sexta-feira (3). A parlamentar fez críticas ao prefeito Álvaro Damião e disse que a mobilidade urbana na capital está em “colapso”, causando prejuízos à população.
“Recebemos esse resultado muito tristes. Lamentando que infelizmente a situação dos ônibus de Belo Horizonte vai continuar como está porque a prefeitura resolveu chantagear os vereadores, ameaçar tirar algumas coisas que os vereadores tinham com a prefeitura para poder fazer essa votação hoje e, infelizmente, os vereadores aceitaram esse desgaste para livrar a cara do prefeito Álvaro Damião”, disse a parlamentar.
Veja quais vereadores votaram contra:
Arruda (Republicanos)
Bráulio Lara (Novo)
Bruno Miranda (PDT)
Cláudio do Mundo Novo (PL)
Cleiton Xavier (MDB)
Diego Sanches (Solidariedade)
Dra. Michelly Siqueira (PRD)
Fernanda Altoé (Novo)
Flávia Borja (DC)
Helinho da Farmácia (PSD)
Irlan Melo (Republicanos)
Janaína Cardoso (União Brasil)
José Ferreira (Podemos)
Juninho Lós Hermanos (Avante)
Leonardo Ângelo (Cidadania)
Loíde Gonçalves (MDB)
Lucas Ganem (Podemos)
Maninho Félix (PSD)
Marilda Portela (PL)
Neném da Farmácia (Mobiliza)
Osvaldo Lopes (Republicanos)
Pablo Almeida (PL)
Professora Marli (PP)
Rubson Paixão (Solidariedade)
Sargento Jalyson (PL)
Tileléo (PP)
Marcela Trópia (Novo)
Uner Augusto (PL)
Vile Santos (PL)
Wanderley Porto (PRD)
Veja quais vereadores votaram a favor:
Cida Falabela (Psol)
Bruno Pedralva (PT)
Edmar Branco (PCdoB)
Helton Junior (PSD)
Iza Lourença (Psol)
Juhlia Santos (Psol)
Luiza Dulce (PT)
Pedro Patrus (PT)
Pedro Rousseff (PT)
Wagner Ferreira (PV)
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