Nesta quarta-feira (9), o secretário de Obras e Infraestrutura e de Governo da PBH, Josué Valadão, e o procurador do município, Caio Perona, foram à Câmara Municipal de BH (CMBH) para tratar de ajustes no projeto de lei que reduz o preço da passagem de ônibus para R$ 4,30.
Depois do encontro, que teve a participação de parlamentares, da diretoria da casa legislativa e da presidente da CMBH, Nely Aquino (Podemos), vereadores avaliaram os representantes da PBH reconheceram que o projeto tem falhas técnicas.
Na última quinta-feira (3), a Câmara devolveu o projeto à prefeitura, o que causou um estranhamento entre o prefeito Alexandre Kalil (PSD) e a vereadora Nely Aquino.
De acordo com a CMBH, durante a reunião, “foram expostos os aspectos em que se verificou a falta de clareza da proposição e que motivaram o seu não-recebimento; e discutidas soluções para a correção das falhas apontadas no despacho, reconhecidas pela própria assessoria técnica da Prefeitura”.
Em nota, o vereador Gabriel Azevedo (sem partido) afirmou que “ficou evidente que o único caminho é a prefeitura retirar o texto de tramitação e enviar outro, dado que não é possível fazer modificações num documento nesse estágio de análise. (…) Não enviando outro texto, a prefeitura só deixa à Câmara Municipal uma saída: devolver, como já fez, esse texto para o prefeito, por falha na redação”.
O vereador também declarou que a alternativa para melhorar essa situação “não é um texto de projeto de lei. Ainda que ele recebesse número, não passaria da Comissão de Legislação e Justiça. Não são apenas vinte centavos”. Segundo ele, a casa deve retomar o Comitê de Repactuação do Contrato dos Ônibus e Reformulação de Tarifas do Transporte Coletivo para “anularmos esse contrato e atuarmos na direção correta”.
Segundo a assessoria da Câmara, a reunião transcorreu em um clima de cordialidade, respeito institucional e de discussão exclusivamente técnica da proposição e que a casa permanece aberta ao diálogo e à construção colegiada de políticas públicas que atendam aos cidadãos.
Procurada pelo Hoje em Dia, a PBH confirmou que os representantes do executivo estiveram na Câmara para esclarecer dúvidas técnicas relacionadas ao projeto.
Embate político
O projeto de lei da Prefeitura que prevê redução de R$ 0,20 no preço da passagem de ônibus foi enviado para a Câmara Municipal em 15 de fevereiro para análise dos vereadores. O texto prevê o pagamento de subsídio por parte da PBH para bancar o custo das gratuidades no transporte público. Se aprovado pelo Legislativo, a tarifa principal dos ônibus da capital passará a R$ 4,30.
Em 21 de fevereiro, o Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) enviou um documento à Câmara recomendando "extrema atenção" ao projeto. E que, caso necessário, fosse feito o reenvio do texto ao Executivo, para que fossem apresentadas novas explicações sobre os cálculos usados para justificar a redução da tarifa.
Nessa mesma semana, o prefeito Kalil declarou que o projeto "está travado na Câmara, porque existem vereadores que buscam desgastar a imagem da Prefeitura".