O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou a denúncia contra o policial penal que atirou em um carro após uma disputa de trânsito em Porto Firme, na Zona da Mata, resultando na morte da pequena Lavínia Freitas de Oliveira e Souza, de 10 anos. A menina faleceu nesta quarta-feira (16), quase um mês após ser baleada na cabeça. Seu corpo foi sepultado na quinta-feira (17).
O policial penal inicialmente denunciado por tentativa de homicídio qualificado, agora responderá por homicídio consumado qualificado. A mudança na acusação ocorre após a confirmação da morte de Lavínia, conforme informou o TJMG nesta sexta-feira (18).
O crime ocorreu em 15 de junho, em Porto Firme, na Zona da Mata mineira. A Justiça havia aceitado a denúncia contra o policial em 15 de julho, um dia antes da morte da criança, formalizando seu status de réu. A Polícia Civil de Minas Gerais informou que a Justiça já foi notificada sobre o falecimento de Lavínia, o que agrava a situação criminal do atirador.
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o réu permanece detido na Casa de Custódia do Policial Penal e do Agente Socioeducativo, localizada em Matozinhos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, à disposição da Justiça.
Relembre o Caso
Lavínia Freitas de Oliveira e Souza, de 10 anos, foi baleada na cabeça em 15 de junho, enquanto estava no carro com seu pai. Eles seguiam para a casa da avó, em Diogo de Vasconcelos. De acordo com o relato do pai, o veículo em que estavam foi "fechado" por outro carro em uma avenida de Porto Firme. Em seguida, um homem, posteriormente identificado como o policial penal, desembarcou do outro veículo.
Temendo um assalto, o pai de Lavínia acelerou o carro e ouviu disparos logo em seguida. Um dos tiros atingiu a menina na cabeça. Lavínia estava internada em estado gravíssimo na Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora desde 18 de junho, lutando pela vida até seu falecimento na última quarta-feira.
O autor dos disparos é policial penal da unidade prisional de Ponte Nova. Ele foi preso e alegou ter atirado por se sentir ameaçado. A arma utilizada no crime foi apreendida em sua residência.
A Sejusp instaurou um procedimento preliminar investigativo para apurar a conduta do policial penal envolvido neste trágico incidente.