O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou pedido de liminar habeas corpus feito pela defesa do médico Álvaro Ianhez, condenado a 21 anos e 8 meses de prisão pela morte e retirada de órgãos do menino Paulo Pavesi, de 10 anos. A decisão do magistrado é de segunda-feira (25).

Ianhez, de 76 anos, sentenciado na terça-feira (19) para cumprir a pena em regime fechado, teve o pedido da defesa de recorrer em liberdade negado devido à "gravidade do crime", conforme decisão do desembargador Flávio Batista Leite.

A defesa de Ianhez, para o pedido de habeas corpus, sustentou que a execução provisória da pena é inconstitucional, e que não estão presentes os requisitos para a prisão preventiva.

Entretanto, o desembargador Flávio Batista Leite negou a liminar e pediu informações ao juiz do Tribunal do Júri, que presidiu o julgamento. Segundo o TJMG, só depois das informações prestadas pelo juiz e da apreciação do Ministério Público, é o que o mérito do habeas corpus será julgado.

Mandado de prisão

O médico estava em São Paulo acompanhou o julgamento remotamente e, por isso, não foi preso após a condenação. O TJMG informou que, "em relação ao cumprimento do mandado de prisão, ainda não há registro de que o mandado tenha sido cumprido ou de que o médico não tenha sido encontrado".

Já a Polícia Civil de Minas Gerais, em nota, disse que "de modo a não prejudicar o trabalho da corporação e das demais forças de segurança do país, não será informado o andamento das apurações".

Entenda o caso

Segundo a denúncia do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), Ianhez e outros dois médicos não deram os atendimento necessário a Paulo Pavesi, ferido ao cair de 10 metros de altura, em Poços de Caldas, em abril de 2000.

Segundo a denúncia, a intenção dos médicos era destinar os órgãos do garoto para adoção após o óbito dele. Os outros dois médicos também foram condenados, em janeiro de 2021. Um quarto foi absolvido.