Boa parte dos tombos em calçadas de Belo Horizonte acaba no hospital. A cada quatro atendimentos por quedas no Pronto-Socorro (HPS) João XXIII, um foi por conta de problemas nos passeios. A má conservação das estruturas está entre as causas dos acidentes. Buracos e desníveis são as principais queixas das vítimas.

A manutenção é responsabilidade dos proprietários dos imóveis. De janeiro a junho deste ano, exatas 1.615 multas relacionadas às calçadas foram aplicadas a moradores da metrópole. Muitas delas dizem respeito ao estado de conservação, mas a prefeitura não detalhou quantas punições do tipo foram anotadas.

Ao percorrer várias vias da cidade, a reportagem do Hoje em Dia flagrou inúmeros passeios com problemas Se falta manutenção, não sobram reclamações de pedestres.

É o caso da aposentada Vânia Marques, de 70 anos. Ela conta já ter quebrado o joelho após cair em calçadas esburacadas. Por conta de uma das seis quedas, terá que fazer cirurgia em uma das pernas. “Os passeios são péssimo e pregam armadilhas”, lamenta.

O medo de se machucar caminha com a doméstica Doralice Lopes, de 69 anos, que garante manter a atenção. “Já pisei em um buraco e custei levantar. Agora, tenho sempre que andar olhando para o chão”, conta.

São os idosos, além das crianças, as maiores vítimas das estruturas precárias, destaca o diretor do João XXIII, Silvio Grandinetti. No caso das pessoas mais velhas, segundo o médico, o atendimento rápido é essencial, pois elas estão mais vulneráveis a complicações de saúde e têm a resistência mais baixa.

“Já as crianças têm, mais frequentemente, traumatismo craniano. Porém, elas são mais resistentes”, frisou o especialista.

Lucas Eduardo SoaresRaiz de árvore “estourou” passeio no bairro Prado, Oeste de BH

Na Justiça

Vítimas das calçadas podem cobrar, na Justiça, indenização por danos morais e materiais, afirma o advogado processualista Lucas Cruz. Até mesmo o custo para o tratamento pode ser requerido.

A ação pode ser contra o dono do imóvel e poder público. “Apesar de a manutenção dos passeios ser responsabilidade dos moradores, à prefeitura cabe o dever de fiscalizar”.

Em nota, a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas garantiu que equipes de fiscais vistoriam a situação dos passeios em todas as regionais da capital. São verificados a conservação, revestimento da estrutura e declividade, dentre outros.

Apresentando irregularidades, o proprietário é notificado a fazer a correção nos prazos de 30 e 60 dias, conforme o problema apresentado. A multa mínima é de R$ 652,85.

Acessibilidade

Quem tem deficiência física ou mobilidade reduzida também sofre com as condições das calçadas em Belo Horizonte. “Nos sentimos prejudicados, falta reparo. Em vários lugares encontramos muitos buracos que estragam as cadeiras de rodas”, diz o aposentado Geraldo Magela, de 53 anos. 

Gestora de Ações Integradas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte (Apae-BH), Patrícia Valadares cobra o cumprimento das normas da ABNT. “Há inadequação. A maioria dos pisos não tem acesso para as pessoas com deficiência. Em alguns lugares até são muito estreitos”, diz. Lucas Prates Região hospitalar está cheia de passeios com problemas

Denúncias

A participação de moradores é aposta de uma ação colaborativa para cobrar melhorias nos passeios da capital mineira. A pesquisa “#CalçadaCilada”, realizada em 2018 pela segunda vez, identificou estruturas estreitas, degraus altos e mobiliários urbanos inadequados foram os principais problemas apontados no levantamento.

Ao todo, foram identificadas 85 irregularidades nos bairros Prado, Calafate e Gutierrez (região Oeste de BH), Santa Efigênia (Leste), São Pedro, Barro Preto, Funcionários, Savassi e Centro (Centro-Sul).

Os locais foram levantados por meio de “rondas” nas ruas, feitas por colaboradores da iniciativa. “Nas caminhadas, imprimimos adesivos demonstrando que aquela calçada é cilada e, dessa forma, chamar a atenção dos responsáveis pela irregularidade”, contou Marcelo Amaral, um dos participantes.

Atenção redobrada

Moradora do Prado, a contadora Marília Horta Teixeira, de 62 anos, diz ter cuidado redobrado ao andar pelos passeios da comunidade, principalmente quando a irmã mais velha, Maria Inês, de 69, está com ela. “Fico olhando para baixo, com sensação de medo por mim e por ela”, diz.

A contadora lembra que acendeu o alerta quando uma amiga caiu na rua Turquesa, no mesmo bairro, e precisou ficar quatro meses com uma bota ortopédica, por ter quebrado um osso do pé. “Alguns proprietários melhoram as calçadas e as deixam mais acessíveis. Mas, em outros, encontramos buracos e declividade. Acho que a fiscalização deve ser mais firme, pois o pessoal arruma quando dói no bolso”, avalia.

Pesquisa

A #CalçadaCilada também é realizada em outras 18 cidades brasileiras. Em nível nacional, a ação já está em sua quinta edição. Os responsáveis pelo estudo são parceiros de outras 30 organizações engajadas nas causas de mobilidade urbana. Editoria de Arte

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