Quase dez anos após o rompimento da barragem da Samarco que vitimou 19 pessoas em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), o Tribunal Superior de Londres começou, nesta terça (2) audiência para organizar a segunda fase do processo que trata das consequências da tragédia.

Maior catástrofe ambiental na história do país, o episódio causou a morte de 19 pessoas e despejou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no meio ambiente, contaminando a bacia do Rio Doce, nos estados de Minas e Espírito Santo.

A audiência seguirá nesta quarta. O objetivo é organizar a segunda fase do processo que trata das consequências do rompimento da barragem. Etapa  onde serão discutidos os danos causados e as indenizações a serem pagas às vítimas, caso a mineradora BHP seja responsabilizada pelo desastre - a Samarco é uma joint venture das mineradoras Vale e BHP Billiton Brasil.

A audiência, conhecida como Case Management Conference (CMC, ou Audiência de Organização Processual, em tradução livre), tem como objetivo estabelecer o cronograma do julgamento da fase de danos, previsto para começar em outubro de 2026.

A primeira fase do julgamento, que tratou da responsabilidade da mineradora pelo desastre, foi concluída em 13 de março deste ano. A sentença da juíza Finola O'Farrell ainda não foi divulgada.

De acordo com nota enviada pela BHP ao Hoje em Dia, a Corte Inglesa ainda está preparando o julgamento da primeira fase do processo, finalizada em março de 2025, em relação à alegada responsabilidade da BHP. Não há data marcada para a divulgação deste julgamento. 

A empresa destaca que, "em abril de 2024, antes mesmo do início das audiencias da primeira fase do processo, a Corte já havia instruído as partes a iniciar a preparação da segunda etapa do caso (Fase 2), enquanto ainda pendente a decisão sobre responsabilidade". E que, do mesmo modo, "a Corte deixou claro que o próximo julgamento, atualmente programado para iniciar em outubro de 2026 com duração de 22 semanas, poderá não acontencer caso a defesa da BHP sobre a sua alegada responsabilidade prevaleça". 
  
"A BHP continua com sua defesa na ação no Reino Unido e nega as alegações em sua totalidade", destacou a nota. 
 
A empresa informou, ainda, que "continua empenhada em apoiar a implementação do acordo homologado no Brasil, que continua a progredir positivamente, com diversos pagamentos já feitos a pessoas atingidas e aos municípios aderentes".

Até o momento, ressaltou, mais de 275 mil pessoas aderiram ao Programa Indenizatório Definitivo (PID), incluindo mais de 163 mil requerentes do Reino Unido, e 26 municípios receberam mais de R$ 150 milhões após a adesão ao Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. E que quaisquer pagamentos que venham a ser feitos como resultado do caso no Reino Unido (o que ainda não é uma certeza) não devem acontecer dentro dos próximos três (ou cinco) anos, após a conclusão de uma eventual terceira fase do julgamento. 
  
Por fim, a BHP destaca que, desde 2015, R$ 38 bilhões foram destinados para ações de reparação e compensação, e outros R$ 132 bilhões começaram a ser pagos pela Samarco, após o compromisso de 20 anos assinado com as autoridades brasileiras.

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