União não cumpre ordem e Justiça dá prazo para cirurgia de Matheus nos EUA

Da Redação
horizontes@hojeemdia.com.br
07/04/2016 às 18:46.
Atualizado em 16/11/2021 às 02:50
 (Carlos Henrique)

(Carlos Henrique)

O pequeno Matheus, de sete anos, está cada dia mais próximo de realizar seu aguardado transpante nos Estados Unidos. Em decisão publicada da última segunda-feira (4), o juiz federal Daniel Carneiro Machado intimou que a União realize todas as providências necessárias para que o garoto realize a cirurgia no exterior sob multa de R$400 mil por cada dia, caso a ordem não seja cumprida.

Esta não é a primeira decisão favorável ao pequeno Matheus. Em 18 de dezembro do ano passado, o mesmo juiz deferiu ação para que a União custiasse tudo o que fosse necessário para que Matheus fosse submetido à cirurgia de transplante intestinal multivisceral no hospital Jackson Memorial Medical, em Miami, incluindo tratamento home care, e fornecimento de residência próxima ao hospital ou em alojamento dentro do próprio complexo hospitalar para Matheus e seus pais.

Além disso, foi decidido há mais de um mês atrás que fossem providenciadas todas as diligências administrativas para levar Matheus ao hospital no exterior, tais como um avião equipado com o aparato médico para auxiliá-lo na viagem, emissão de passaportes de emergência e vistos norte-americanos.

A decisão publicada nesta semana, no entanto, informa que a União se limitou a apenas emitir os passaportes de Matheus e seus pais. Por causa desse adiamento, o juiz federal decidiu quadruplicar a multa de R$100 mil para R$400 mil ao dia pelo descumprimento da ordem judicial de dezembro.

O juiz ainda intima o Ministério Público Federal para apurar as providências em relação a eventual crime de desobediência em detrimento de incapaz.

Relembre o caso:

O pequeno Matheus Theodoro Oliveira, de sete anos, foi diagnosticado com displasia neuronal intestinal, hidrofrenose bilateral e bexiga neurogênica – condições raras que impossibilitam a alimentação pelas vias naturais. Além disso, devido aos males, o pequeno perdeu parte da visão e passou mais de um ano internado no Hospital das Clínicas da UFMG, em Belo Horizonte, para tratamento da doença.

Devido a complexidade do procedimento e a alta taxa de mortalidade registrada no país no tratamento dessas condições, a única alternativa possível para o pequeno Matheus é a realização de um transplante intestinal multivisceral, feita com melhores taxas de sucesso somente nos Estados Unidos. Além da distância, a família de Matheus também enfrenta um outro problema: o custo da cirurgia, que ultrapassa o valor de R$3 milhões.

Desde então, a família de Matheus realiza pela internet uma campanha de arrecadação de dinheiro para ajudar a custear o tratamento do menino. Em outubro de 2015, um mês após receber alta da internação no Hospital das Clínicas, Matheus foi homenageado pelo Cruzeiro. No colo do Raposão, o garoto entrou no estádio e foi recebido pela torcida mineira com cantos de “Matheus Guerreiro”.

Pouco menos de duas semanas depois de pisar no Mineirão, Matheus também foi homenageado nas quadras de vôlei pelo Sada/Cruzeiro antes de uma partida pelo Campeonato Mundial de Clubes de Vôlei.

A campanha, que pode ser conferida pelo http://www.juntospelomatheus.com.br/site/ criado em prol de Matheus, já arrecadou mais de R$700 mil.

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