A União repassa, nesta segunda-feira (30), a terceira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante que chega às prefeituras neste decêndio soma R$ 5,1 bilhões. Porém, algumas cidades podem deixar de receber recursos do fundo, por comporem a lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF).
Até o último dia 25 deste mês, 13 estavam nesse grupo. Entre elas, Indianópolis, no Triângulo Mineiro. A maioria pertence aos estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, que contavam com 4 municípios bloqueados, cada.
O bloqueio pode complicar o caixa das prefeituras, já que os valores são fundamentais para fechar as contas, por serem a principal fonte de renda dos municípios, principalmente dos menores.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que a lista é composta por municípios que apresentam alguma pendência financeira, fiscal ou administrativa e, portanto, ficam impedidos de receber valores da União.
“A saída para que isso se resolva é que esses entes busquem regularizar sua situação frente à União, com o pagamento das dívidas e o ajuste das contas previdenciárias”, pontua.
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Confira a lista dos municípios bloqueados
- INDIANÓPOLIS (MG)
- ALAGOINHA (PB)
- MADEIRO (PI)
- PIRIPIRI (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- PETRÓPOLIS (RJ)
- SILVA JARDIM (RJ)
- VASSOURAS (RJ)
- REDENTORA (RS)
- SÃO GABRIEL (RS)
- SENTINELA DO SUL (RS)
- TIRADENTES DO SUL (RS)
- LAGUNA (SC)
Leia mais