Após manifestações de mães contrárias ao acolhimento compulsório, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que as mães usuárias de drogas só serão separadas dos filhos em casos extremos e que, a partir desta terça-feira (16), a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte vai começar a orientação para que Conselho Tutelar seja comunicado primeiro.
O assunto foi tema de uma reunião nesta segunda (15) entre a PBH, a Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e a vereadora Áurea Carolina (PSOL-MG). Segundo Áurea, a mudança garante os direitos às mães e às crianças. "Essa medida é um passo fundamental, porque interrompe um ciclo de violência que a gente tem vivido em Belo Horizonte de retirada compulsória das crianças do convívio de suas mães, de suas famílias, o que caracteriza um sequestro institucionalizado como nós entendemos", afirmou a vereadora.
Por meio de nota, a SMSA informou que a captação precoce das mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade é uma das premissas assistenciais para garantir o vínculo e o cuidado assistencial, assim como a continuidade do cuidado e a alta responsável e referenciada pela maternidade e que é importante considerar a singularidade de cada situação para que decisão seja tomada de forma responsável.
Ainda de acordo com a PBH, a criança só será separada da família quando esgotadas todas as possibilidades de convívio com outros parentes como pai, avós, tios e primos. Dessa forma, o Conselho Tutelar deve intervir para garantir essa convivência e evitar o acolhimento em abrigo.
Acolhimento compulsório
O acolhimento compulsório em abrigos de BH começou em 2014, quando o Ministério Público fez uma recomendação às maternidades públicas que indicassem as mães usuárias de drogas ao Juizado de Infância e Juventude.
Em julho de 2016, o juiz da Vara, Marcos Flávio Lucas Padula, esitpulou o prazo de 48 horas para a comunicação à Justiça. Desde então, foram 297 casos, segundo a PBH. Só no ano passado, 132 crianças foram encaminhadas para abrigos. Em 2017, já são 25.
Procurada pela reportagem do Hoje em Dia, a Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte informou que as decisões de acolhimento institucional de crianças recém-nascidas se dão após avaliação, pelo magistrado e equipe, de que o retorno para a família natural, incluindo tios, avós e primos, vai colocar a criança em situação de risco social e pessoal.
Ainda segundo a Justiça, o o acolhimento institucional é uma medida temporária e pode ser revertida.
* (Com Tatiana Lagôa)