(Divulgação)
Com a justificativa de tentar frear a velocidade da lama em caso de rompimento da barragem em Gongo Soco, Barão de Cocais, a Vale conseguiu na Justiça uma autorização para ocupar os terrenos que estão no trajeto dos rejeitos conforme a projeção do rompimento. A empresa havia pedido também que, caso os moradores destas áreas criem "empecilhos" para as intervenções, sejam submetidos a uma multa de R$ 10 milhões por dia.
A Justiça, no entanto, decidiu fixar o valor de R$ 100 mil como multa diária, com limite de R$ 1 milhão, em caso de algum proprietário de imóvel a ser ocupado pela empresa criar obstáculos para o cumprimento da ordem judicial.
A decisão foi expedida no dia 18 de maio pelo juiz de plantão Carlos Pereira Gomes Junior. No documento, ele ainda determina que a Vale deposite a quantia de R$ 50 milhões para garantir que os proprietários dos terrenos sejam ressarcidos.
O objetivo é que a Vale realize, nestes locais, obras de terraplanagem, contenções com telas metálicas e com blocos de pedras, para tentar "reduzir a velocidade, dispersão de energia e avanço de resíduos através dos corpos d'água, minimizando danos em caso do rompimento da Barragem Sul Superior e estruturas à sua jusante".
O documento também determina que a empresa garanta a segurança dos trabalhadores que irão realizar as obras e a retirada dos animais que ainda estiverem no local.
Com a situação da barragem Sul Superior em Barão de Cocais no nível máximo de risco de rompimento, potencializado ainda pela queda parcial do talude da estrutura na madrugada desta sexta-feira (31), a população vive em clima de tensão e angústia.
Por meio de nota, a Vale informou que "os imóveis necessários à realização das obras, de interesse público, não possuem moradores permanentes e são utilizados para lazer", e que os proprietários "serão devidamente indenizados".
"A Vale ajuizou medida de urgência na Justiça de Barão de Cocais pedindo autorização para entrar em imóveis de terceiros e realizar obras em caráter emergencial e preventivo. O objetivo é construir, primordialmente, um canal de escoamento e bacia de contenção emergencial de parte dos rejeitos para assegurar a segurança da população na eventualidade do rompimento da barragem Sul Superior, na mina de GongoSoco", diz ainda o comunicado.
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