Vale divulga cronograma de pagamentos de indenizações em Brumadinho

Anderson Rocha
22/03/2019 às 08:19.
Atualizado em 05/09/2021 às 17:55
 (Maurício Vieira)

(Maurício Vieira)

A mineradora Vale divulgou nessa quinta-feira (21) uma atualização do cronograma para pagamento de indenização emergencial a moradores de Brumadinho, na Grande BH, e municípios localizados até 1km da calha do rio Paraopeba, desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na região Central, na represa de Retiro Baixo. 

O serviço será realizado nos Postos de Registro para Indenização (PRIs), de segunda a sábado, das 8h às 18h, que ficarão instalados em cada localidade até o fim de abril. 

De acordo com a Vale, a empresa tem um prazo de 10 dias úteis para avaliar a documentação (veja abaixo). Não havendo pendências nesse campo, a mineradora terá mais 10 dias úteis para realizar o pagamento, que será feito de forma retroativa por 12 meses, ou seja, de janeiro a dezembro.

O assunto foi tratado em audiência nessa quinta. O cronograma inicia na próxima segunda-feira (25) e varia conforme a localidade. Veja:

25/3: Brumadinho - Pires;
27/3: Brumadinho - regiões de Capão Redondo, Jangada, Casa Branca, Retiro das Pedras;
3/4: municípios de São Joaquim das Bicas e de Mário Campos;
10/4: Brumadinho - sede;
17/4: Brumadinho - distritos de Conceição do Itaguá e Aranha e municípios de Betim e Juatuba;
24/4: Brumadinho - distritos de São José do Paraopeba e de Piedade do Paraopeba;
29/4: demais municípios (Igarapé, Esmeraldas, Florestal, Pará de Minas, São José da Varginha, Fortuna de Minas, Pequi, Maravilhas, Papagaios, Paraopeba, Curvelo e Pompéu).

De acordo com a empresa, foi disponibilizado um call center, com atendimento de segunda a sábado, de 8h às 20h, através do qual o morador poderá agendar atendimento e tirar dúvidas quanto ao processo de pagamento emergencial. 

O número do call center é 0800 888 1182. Para cada local, o call center começa a agendar uma semana antes da abertura do Posto de Registro. Serão mobilizadas mais de 800 pessoas para trabalhar no call center, nos Postos de Registro e na análise dos registros.

Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão

Os Postos de Registro de Parque da Cachoeira (rua Francisco Jorge Diniz, nº 143) e Córrego do Feijão (no salão ao lado da quadra de esportes) estão em funcionamento desde 20 de março. Já o agendamento para essas duas localidades via call center foi aberto na última segunda-feira (18) e já contabiliza mais de 500 agendamentos e cerca de 80 atendimentos realizados.

Até o momento, segundo a Vale, já foram realizados mais de 1.200 pagamentos emergenciais para residentes nestas comunidades.

Documentos necessários

- Para receber a indenização, os requerentes deverão preencher um formulário próprio conforme acordado em juízo e apresentar os seguintes documentos:

- Adultos: (i) RG; (ii) CPF; (iii) pelo menos um documento que comprove residência; e (iv) conta corrente ou conta poupança em nome do próprio requerente;

- Menores de 18 anos: (i) Certidão de Nascimento ou RG; (ii) CPF; (iii) comprovação do responsável legal; e (iv) pelo menos um documento que comprove residência (pode ser o comprovante da escola);

- Documentos que comprovam residência: registro até a data do rompimento da barragem nos seguintes cadastros: Justiça Eleitoral, matrícula nas escolas ou faculdades, Cemig, Copasa, postos de saúde, Emater, Secretarias de Agricultura Municipais e Estaduais, CRAS e SUAS (Sistema Único de Assistência Social). 

Acordo Preliminar

Quais são os itens que compõem o acordo preliminar:

Pagamento de um salário mínimo mensal para cada adulto, 1/2 (meio) salário mínimo mensal para cada adolescente e 1/4 (um quarto) de salário mínimo para cada criança pelo prazo de um ano;

Pagamento de cesta básica para cada núcleo familiar das comunidades de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira, durante 12 meses. O valor de R$ 405,40 mensais será depositado na conta corrente do responsável pelo núcleo familiar.

Quem tem direito ao pagamento:

Todas as pessoas que residiam em Brumadinho ou que moravam até 1 quilômetro da calha do Rio Paraopeba desde Brumadinho até a cidade de Pompéu, na usina de Retiro Baixo, no dia 25 de janeiro, data da tragédia. 

Outras informações estão disponíveis no site da empresa

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