Dezesseis obras de recuperação e pavimentação de 475 km de rodovias mineiras, incluindo a MG-262, e reformas em hospitais da capital mineira e do interior, estão entre as intervenções que já podem ser iniciadas após a sanção, nesta quarta-feira (28), do projeto de lei que autoriza o uso dos recursos do acordo do Estado com a Vale. 

De acordo com o governo de Minas, sete despachos foram assinados pelo governador Romeu Zema (Novo) nesta data, permitindo que diversas obras comecem assim que sejam feitas as publicações da lei e do decreto de suplementação de crédito orçamentário. Conforme o Estado, essas ações já podem ser executadas, uma vez que já contam com processo licitatório concluído. A reportagem procurou o Estado para obter uma previsão de quanto a lei e o decreto serão publicados, e aguarda retorno.

Entre as obras, estão a recuperação funcional, melhoramento e pavimentação de mais de 475 quilômetros em rodovias (veja abaixo). Entre elas, está a ordem de serviço para a pavimentação e melhoramento da MG-262, entre Caeté, na Região Metropolitana de BH, e Barão de Cocais, na região Central, que foi assinada nessa terça (27) por Zema. O trecho compreende 28,5 quilômetros e serão investidos R$ 98,7 milhões nas intervenções.

Ao custo de R$ 3,6 milhões, outra obra que já pode ter início é a recuperação funcional de pavimento de 13,5 km de extensão da MG-040, entre Crucilândia, na região Central, e Itaguara, na Grande BH. Veja as obras previstas abaixo:

“Entre as 16 obras de recuperação funcional e melhoramento e pavimentação previstas no projeto, 11 já estão em fase de homologação da licitação e ordem de início, somando 475,8 km de extensão e R$ 312,1 milhões. A partir da sanção do projeto, da publicação da lei e da publicação de decreto de suplementação de crédito orçamentário já poderão ser executadas. As demais terão o edital de licitação da obra publicado e os procedimentos licitatórios concluídos”, explicou o governo, em nota.

Hospitais da Fhemig

Um dos despachos assinados por Zema também permitirá, segundo o Estado, a abertura de procedimentos licitatórios para execução de obras de reforma e revitalização no Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, com edital previsto para publicação em agosto.

Além dessa, o projeto sancionado prevê a reestruturação de outras unidades da Rede Fhemig, como os hospitais Infantil João Paulo II e João XXIII, ambos na capital. Essas intervenções totalizam R$ 111,5 milhões.

Hospital Regional de Teófilo Otoni

Outra obra que já pode iniciar é a retomada da construção do hospital de Teófilo Otoni, que estavam paralisadas desde 2016 após a execução de cerca de 50% do projeto. Com a retomada das intervenções, o centro médico - instalado em um terreno de 40 mil m² - terá 427 leitos, sendo 372 de internação, 30 UTI adulto e 25 leitos UTI neonatal, com possibilidade de expansões futuras.

“O equipamento contribuirá na ampliação da oferta de serviços para atenção às necessidades de cirurgias eletivas e trará benefícios a toda região. Somente na microrregião de Teófilo Otoni/Malacacheta serão 11 municípios atendidos, representando 280 mil habitantes”, informou o Estado, em nota.

Hospitais de Divinópolis, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete e Juiz de Fora

Além disso, o termo assinado com a Vale destina R$ 985,9 milhões para a conclusão e equipagem de hospitais regionais no Estado que tiveram as obras interrompidas. Entre eles, Divinópolis, na região Centro-Oeste; Sete Lagoas e Conselheiro Lafaiete, na região Central; e Juiz de Fora, na Zona da Mata. 

Nessas localidades, ainda segundo o Estado, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realiza diagnóstico para identificar e avaliar a situação física das estruturas e equipamentos e, assim, mensurar os valores necessários para as conclusões. Após os estudos, previstos para serem finalizados em setembro, serão realizadas novas licitações.

O Hospital de Unaí, na região Noroeste, também receberá investimentos, que não foram detalhados pelo governo.

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