Dezesseis obras de recuperação e pavimentação de 475 km de rodovias mineiras, incluindo a MG-262, e reformas em hospitais da capital mineira e do interior, estão entre as intervenções que já podem ser iniciadas após a sanção, nesta quarta-feira (28), do projeto de lei que autoriza o uso dos recursos do acordo do Estado com a Vale.
De acordo com o governo de Minas, sete despachos foram assinados pelo governador Romeu Zema (Novo) nesta data, permitindo que diversas obras comecem assim que sejam feitas as publicações da lei e do decreto de suplementação de crédito orçamentário. Conforme o Estado, essas ações já podem ser executadas, uma vez que já contam com processo licitatório concluído. A reportagem procurou o Estado para obter uma previsão de quanto a lei e o decreto serão publicados, e aguarda retorno.
Entre as obras, estão a recuperação funcional, melhoramento e pavimentação de mais de 475 quilômetros em rodovias (veja abaixo). Entre elas, está a ordem de serviço para a pavimentação e melhoramento da MG-262, entre Caeté, na Região Metropolitana de BH, e Barão de Cocais, na região Central, que foi assinada nessa terça (27) por Zema. O trecho compreende 28,5 quilômetros e serão investidos R$ 98,7 milhões nas intervenções.
Ao custo de R$ 3,6 milhões, outra obra que já pode ter início é a recuperação funcional de pavimento de 13,5 km de extensão da MG-040, entre Crucilândia, na região Central, e Itaguara, na Grande BH. Veja as obras previstas abaixo:
| OBRA/ EMPREENDIMENTO | TRECHO | RODOVIA | EXTENSÃO/ DIMENSÃO | VALOR | STATUS |
| Recuperação funcional de pavimento | Águas Formosas – Pavão Entr. BR-166 - Pavão | MG-105 MG-409 | 121,9 | R$ 63,5 milhões | Início dos serviços in loco |
| Recuperação funcional de pavimento | Entrº CMG451 (A) (p/Carbonita) - Entrº CMG-451 (B) (p/Bocaiuva) | MGC-367 (BR-367) | 24,9 | R$ 7,4 milhões | Homologação da Licitação; Ordem de Início |
| Recuperação funcional de pavimento | Entrº CMG-451(B) (p/Bocaiúva) - Couto de Magalhães de Minas | MGC-367 (BR-367) | 41 | R$ 15,3 milhões | Homologação da Licitação; Ordem de Início |
| Recuperação funcional de pavimento | Couto de Magalhães de Minas - Diamantina | MGC-367 (BR-367) | 30,4 | R$ 11,2 milhões | Publicação de edital de licitação de obra |
| Recuperação funcional de pavimento | Entr. Lmg677 (Turmalina) - Entr. Br451 (A) (p/ Carbonita) | MGC-367 (BR-367) | 60,4 | R$ 18,2 milhões | Publicação de edital de licitação de obra |
| Recuperação funcional de pavimento | Entr Br342(B) Araçuaí - Entr Mg114(A) Virgem da Lapa | MGC-367 (BR-367) | 31,2 | R$ 12,5 milhões | Publicação de edital de licitação de obra |
| Recuperação funcional de pavimento | Crucilândia – Itaguara | MG-040 | 13,5 | R$ 3,6 milhões | Homologação da Licitação; Ordem de Início |
| Recuperação funcional de pavimento | Entrº BR-482 (P/ Carangola) - Divino | MG-265 | 16,3 | R$ 4,6 milhões | Homologação da Licitação; Ordem de Início |
| Recuperação funcional de pavimento | São João do Oriente – Entrº BR-458; Ipaba – Entrº BR-458; Bugre – Entrº BR-458 | AMG-900 | 20,2 km | R$ 3,1 milhões | Homologação da Licitação; Ordem de Início |
| Recuperação funcional de pavimento | Entr BR-381 (Cambuí) - Senador Amaral Entr MG-173 (Paraisópolis) - Consolação | MG-295 | 32,7 | R$ 14,2 milhões | Homologação da Licitação; Ordem de Início |
| Recuperação funcional de pavimento | Entrº BR-460 - Dom Viçoso | MG-883 | 19,7 | R$ 10,4 milhões | Homologação da Licitação; Ordem de Início |
| Recuperação funcional de pavimento | Ipanema- Manhuaçu Entrº MG-111 - Simonésia | MG-111 AMG-2905 | 84 | R$ 24,6 milhões | Homologação da Licitação; Ordem de Início |
| Recuperação funcional de pavimento | Entrº Br365/452 (Uberlândia) - Entrº Br153 (Prata) | MG-497 | 77,6 | R$ 31,5 milhões | Publicação de edital de licitação de obra |
| Recuperação funcional de pavimento | Final Perímetro Urbano de Abadia Dos Dourados - Entrº BR-365 (P/Uberlândia) | MG-190 | 58,3 | R$ 37 milhões | Publicação de edital de licitação de obra |
| Melhoramento e pavimentação | Pintópolis - Urucuia | MG-402 | 73,1 | R$ 66,7 milhões | Homologação da Licitação; Ordem de Início |
“Entre as 16 obras de recuperação funcional e melhoramento e pavimentação previstas no projeto, 11 já estão em fase de homologação da licitação e ordem de início, somando 475,8 km de extensão e R$ 312,1 milhões. A partir da sanção do projeto, da publicação da lei e da publicação de decreto de suplementação de crédito orçamentário já poderão ser executadas. As demais terão o edital de licitação da obra publicado e os procedimentos licitatórios concluídos”, explicou o governo, em nota.
Hospitais da Fhemig
Um dos despachos assinados por Zema também permitirá, segundo o Estado, a abertura de procedimentos licitatórios para execução de obras de reforma e revitalização no Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, com edital previsto para publicação em agosto.
Além dessa, o projeto sancionado prevê a reestruturação de outras unidades da Rede Fhemig, como os hospitais Infantil João Paulo II e João XXIII, ambos na capital. Essas intervenções totalizam R$ 111,5 milhões.
Hospital Regional de Teófilo Otoni
Outra obra que já pode iniciar é a retomada da construção do hospital de Teófilo Otoni, que estavam paralisadas desde 2016 após a execução de cerca de 50% do projeto. Com a retomada das intervenções, o centro médico - instalado em um terreno de 40 mil m² - terá 427 leitos, sendo 372 de internação, 30 UTI adulto e 25 leitos UTI neonatal, com possibilidade de expansões futuras.
“O equipamento contribuirá na ampliação da oferta de serviços para atenção às necessidades de cirurgias eletivas e trará benefícios a toda região. Somente na microrregião de Teófilo Otoni/Malacacheta serão 11 municípios atendidos, representando 280 mil habitantes”, informou o Estado, em nota.
Hospitais de Divinópolis, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete e Juiz de Fora
Além disso, o termo assinado com a Vale destina R$ 985,9 milhões para a conclusão e equipagem de hospitais regionais no Estado que tiveram as obras interrompidas. Entre eles, Divinópolis, na região Centro-Oeste; Sete Lagoas e Conselheiro Lafaiete, na região Central; e Juiz de Fora, na Zona da Mata.
Nessas localidades, ainda segundo o Estado, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realiza diagnóstico para identificar e avaliar a situação física das estruturas e equipamentos e, assim, mensurar os valores necessários para as conclusões. Após os estudos, previstos para serem finalizados em setembro, serão realizadas novas licitações.
O Hospital de Unaí, na região Noroeste, também receberá investimentos, que não foram detalhados pelo governo.