A vereadora Iza Lourença (PSOL) entrou, nessa segunda-feira (19), com uma representação no Ministério Público de Minas Gerais contra a Mineradora Tamisa (Taquaril Mineração S.A) pelo incêndio na Serra do Curral, em 9 de setembro, numa áreas de preservação ambiental da mineradora na região conhecida como Vale do Córrego da Fazenda.
No documento enviado ao MP, a parlamentar defende que, independentemente da conduta danosa ter sido causada por terceiro, mantém-se a responsabilidade objetiva da empresa quanto à área de preservação destruída”. Segundo Iza Lourença, uma vez que a mineradora tem o dever de defender e preservar o meio ambiente desde que adquire o direito de instalar-se, explorar e exercer atividade econômica no local.
A expectativa da parlamentar é de que seja investigada uma possível relação da Tamisa com o autor do crime e que sejam aplicadas as medidas cabíveis da lei vigente. “Mesmo que a mineradora não tenha causado diretamente o incêndio, ela foi ao menos negligente, e deve ser responsabilizada pela destruição de um patrimônio público inestimável, um dano ambiental grave, que ocorreu em uma área de preservação que ela tinha o dever de proteger”, finaliza a vereadora.
Em nota, a Tamisa informou que acredita que o incêndio tenha sido criminoso, promovido por pessoa não autorizada a entrar na área e que tem todo interesse que a apuração seja concluída e o responsável punido. Segundo a mineradora, foi a empresa que comunicou o incêndio aos bombeiros.
A Tamisa disse ainda que não irá fazer qualquer intervenção na área. Conforme histórico dos últimos anos, incêndios como esse são recorrentes, e a restauração ocorre de maneira natural a partir do início das próximas chuvas, e que, conforme previsto no seu licenciamento ambiental, após início de sua instalação, contará com brigada de incêndio própria, o que certamente contribuirá para evitar que tais incêndios continuem ocorrendo anualmente, não só na propriedade particular, onde se instalará, como também nos parques localizados na região, contribuindo de forma positiva para a preservação da fauna e flora.