O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protesta em Belo  Horizonte nesta sexta-feira (11) em defesa da reparação integral às vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Grande BH. A mobilização ocorre até às 18h de hoje.

Moradores da região da Bacia do Paraopeba ocuparam o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belo Horizonte. Lá, também denunciam cortes em recursos essenciais. Ainda nesta tarde, está previsto que eles sigam em marcha até a sede do Ministério Público Federal (MPF), no bairro Funcionários, na região Leste.

O ato denuncia o desmonte de estruturas fundamentais para a reconstrução da vida dos atingidos, como o corte de quase R$ 40 milhões no orçamento das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs).

Segundo o movimento, essa decisão foi embasada em um estudo com erros técnicos e elaborado sem diálogo com os atingidos. Os manifestantes reivindicam a reversão imediata do corte, propondo que os recursos sejam realocados a partir de estruturas de apoio previstas no acordo judicial com a Vale, sem comprometer as verbas destinadas diretamente à reparação das pessoas e do meio ambiente.

Os atingidos também solicitaram a retomada do pagamento do auxílio emergencial, considerado vital para a sobrevivência de centenas de famílias. Conforme líderes do MAB, um processo que obrigava a Vale a realizar os depósitos foi suspenso após uma decisão de primeira instância, e o movimento agora cobra uma resposta definitiva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

"A gente está aqui cobrando justiça e a aplicação da lei, porque os atingidos têm direito a um auxílio emergencial que está para acabar e a gente tem uma ação na Justiça pleiteando a continuidade desse auxílio", afirmou Guilherme Camponês, integrante do MAB.

Procurada, a Vale citou o acordo judicial firmado em 2021 e diz que faz os pagamentos de acordo com as solicitações apresentadas pela Justiça. Veja a nota na íntegra:
 
No Acordo Judicial de Reparação Integral, firmado em 2021, o Programa de Transferência de Renda (PTR) e o custeio das atividades desenvolvidas pelas Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) foram estabelecidos como “obrigações de pagar” da Vale.

O Acordo previu o teto financeiro de R$ 700 milhões para o custeio das estruturas de apoio, que incluem as ATIs. A empresa vem realizando esses pagamentos de acordo com as solicitações apresentadas pelas Instituições de Justiça em juízo, que são as responsáveis pela definição desse fluxo.

Sobre o PTR, em outubro de 2021, a empresa realizou o depósito judicial dos R$ 4,4 bilhões previstos para essa obrigação. O programa é gerido pelas Instituições de Justiça e pela Fundação Getúlio Vargas, sem qualquer ingerência ou participação da Vale. Com o depósito, foi encerrada a obrigação da Vale referente ao tema.

Leia mais:

China critica tarifas de Trump ao Brasil e alerta para "coerção" nas relações internacionais
Criança que caiu em cânion no Rio Grande do Sul é encontrada morta