A visita aos detentos que estão encarcerados em unidades prisionais do Estado ocorre normalmente neste domingo (27), mas segundo o Sindicato dos Policiais de Minas Gerais (Sindpen-MG), os agentes fazem um tipo de "operação padrão".

De acordo com o sindicato, os policiais penais estão conferindo rigorosamente o cadastramento dos visitantes. E cumprem todas as regras sanitárias contra a Covid-19, como a manutenção do distanciamento de segurança e a cobrança do comprovante de vacinação ou teste PCR negativo para a doença.

No sábado (26), a observância estrita de todo o regulamento para visitas de parentes aos detentos provocou lentidão nos processos em algumas unidades prisionais, como foi o caso da Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Conforme o vice-presidente do Sindipen, Wladimir Dantas, a porcentagem de pessoas que podem entrar nos fins de semana para a visitação aos presos varia de acordo com as condições da unidade prisional. E a diminuição do número de visitantes nos salões está de acordo com as regras de distanciamento e as normas estaduais para a prevenção à Covid-19.

“Agora, nós estamos agindo dentro da legalidade, não que antes fazíamos o incorreto, é que agora não vai ter mais o ‘jeitinho’. Se o salão onde está acontecendo a visita comportar apenas um visitante por detento, só vai entrar um visitante por detento”, afirmou.

Dantas reconhece que é a população que mais vai sofrer com a modificação nos atendimentos. Mas, para ele, a adoção dos procedimentos é necessária para que a segurança dos policiais, dos familiares e dos presos seja preservada. “Essa espera vai acontecer principalmente agora que estamos agindo dentro do que nos foi passado. Se tiver 30 pessoas na fila e a unidade não comportar esse número, entrarão apenas as que comportam para a segurança de todos. Nós queremos deixar bem claro que a culpa disso tudo não é do policial penal e, sim, do Governo de Minas, que não atendeu às reivindicações durante as negociações. E infelizmente quem sofre é a população”, disse.

Na sexta-feira (25), o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) informou que não havia previsão, sobre quais unidades do estado não estariam aptas a receber visitantes, por questões de efetivo e segurança, neste fim de semana. “Familiares serão informados pela própria unidade sobre a suspensão temporária das visitações, se houver”, afirmou por meio de nota.

Superlotação

A situação das unidades prisionais mineiras, segundo o vice-presidente do Sindicato dos Policias Penais, é de decadência. Ele afirma que todas estão superlotadas e que a estrutura tanto de trabalho, quanto para a acomodação dos detentos são precárias.

“Quando nós relatamos nossas reivindicações para o governo estadual, nós deixamos bem claro a situação das unidades. Todas estão muito cheias, não tem como a gente prestar um atendimento com dignidade, as condições de trabalho fica muito surreal. Não é apenas pelo aumento salarial que nós estamos protestando”, afirma Wladimir Dantas.

Segundo o sindicalista, a única maneira de resolver o impasse é com a construção de novas unidades penitenciárias em Minas e a convocação de, pelo menos, mais 7 mil policiais.

“Só chegamos a esse ponto porque, em nenhum momento, o Governo abriu diálogo conosco. Estamos há muito tempo tentando uma conversa com o governador e ele nunca quis nos receber”, afirma.

A Polícia Penal também aderiu às reivindicações das polícias Civil e Militar e dos bombeiros, que pedem recomposição salarial de 37,75% ao governador Romeu Zema (Novo).

A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Segurança Pública para questionar sobre o excesso de detentos nas unidades prisionais. A Pasta informou que a superlotação é uma realidade do sistema prisional nacional e não uma exclusividade de Minas.

Para tentar resolver o problema, a Sejusp afirmou que tem trabalhado para garantir mais vagas por meio de reformas, ampliação e inauguração de novas unidades. “Para aumentar o efetivo, um concurso público para o cargo de Policial Penal está em andamento, com a oferta de 2.420 vagas para todo o Estado. Minas Gerais conta com cerca de 16 mil Policiais Penais e 61 mil custodiados”, esclareceu por meio de nota.

A secretaria informou, ainda, que o levantamento de quantas das 182 unidades prisionais tiveram visitação no sábado. “O Depen-MG acredita que a situação será normalizada o mais breve possível a fim de que as rotinas não sejam prejudicadas, bem como os familiares dos custodiados encontram-se acautelados”.

Greve

A paralisação das forças de segurança em Minas foi votada em assembleia pelos servidores na última segunda-feira (21). O governo estadual ofereceu um reajuste de 10% aos servidores, que não aceitaram a proposta e permaneceram em regime de redução de efetivo.

Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais