A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai entregar à iniciativa privada, pelo prazo de 30 anos, o Jardim Zoológico, o Aquário da Bacia do Rio São Francisco e a área de visitação do Jardim Botânico. Segundo a PBH, a intenção do Projeto de Concessão de Uso Onerosa dessas áreas da Fundação Zoobotânica é “possibilitar a realização, sem custos ao poder público, de investimentos, melhorias e modernização nessas estruturas”, além da manutenção e conservação dos espaços.
A entrega presencial de envelopes pelos interessados está prevista para 16 de agosto. O vencedor da licitação poderá explorar a venda dos ingressos e atividades comerciais como restaurantes, lanchonetes, estacionamento, lojas de presentes e lembranças, atividades de ecoturismo, instalação e exploração de equipamentos publicitários e serviços de apoio opcionais (como transporte interno e fotografia profissional.
A isenção de pagamento de ingressos e a concessão de meia-entrada atualmente praticadas para certas categorias de visitantes, conforme as legislações vigentes, serão mantidas ao público que possui esses direitos e, ainda, será estendido a outros grupos, como guias que estiverem acompanhando turistas (devidamente identificados e credenciados).
Benefícios
De acordo com a Prefeitura, a concessão por 30 anos das estruturas da Zoobotânica vai ajudar na modernização da infraestrutura e dos equipamentos, na potencialização dos programas de resgate e reabilitação da fauna, no fortalecimento da pesquisa e dos planos de conservação de espécies ameaçadas de extinção, na geração de emprego e renda, no fomento à política pública de turismo e na valorização do Conjunto Arquitetônico da Pampulha.
Além disso, todo o plano de operação proposto pelo vencedor do edital deve estar alinhado à Agenda ESG (Meio ambiente, Social e Governança), com 1% da receita bruta obrigatoriamente revertida e aplicada em ações socioambientais.
A consulta ao edital de licitação e seus anexos pode ser feita on-line.
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