Minas perdeu a guerra contra o mosquito Aedes aegypti neste ano e precisa se preparar para que a derrota não se repita no próximo. Até agora foram registrados no Estado mais de 307 mil casos de dengue, com 105 mortes, oito delas na capital. E a prefeitura deve explicar na Justiça por que vem economizando a verba disponível para a prevenção da dengue.

A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Nélio Costa Dutra Júnior, por omissão e negligência da Prefeitura de Belo Horizonte no controle da dengue. Até o dia 11 deste mês, foram registrados na cidade 92,2 mil casos confirmados da doença, mas o Ministério Público acredita que o número seja 20% maior.

A Secretaria Municipal de Saúde, que ainda não foi notificada da ação civil pública, afirmou em nota à imprensa, na última quinta-feira, data em que o processo deu entrada na Justiça, que Belo Horizonte é referência nacional nas políticas públicas de combate à dengue.

Uma informação incrível, diante do aumento espantoso da doença na cidade, neste ano. A menos que a referência esteja relacionada com não gastar dinheiro. Segundo o Ministério Público, foram destinados R$ 187 milhões a ações contra a dengue em Belo Horizonte, entre 2010 e 2013, mas a prefeitura gastou menos de 40% dessa verba.

Para o ano passado, a população de Belo Horizonte poderia ter contado com cerca de R$ 40 milhões, incluindo recursos municipais, estaduais e do Ministério da Saúde. Mas foram gastos pela prefeitura apenas R$ 13 milhões, apesar da previsão de epidemia de dengue no país. Nos primeiros quatro meses de 2013, quando já se confirmara a epidemia, não foram usados nem 20% dos recursos previstos para o ano inteiro, de acordo com o promotor Nélio Costa. Segundo ele, só em nove das 191 escolas da capital existe trabalho educativo de conscientização sobre a gravidade da doença. E não há mutirões de limpeza na cidade, “ao contrário do que vemos nas propagandas da prefeitura”.

O autor da ação civil pública afirma que o número de agentes de combate a epidemias da prefeitura é menor que o recomendado, assim como o número de visitas dos agentes aos imóveis em busca de focos do mosquito. No entanto, em sua nota, a Secretaria afirma que conta com 1.423 agentes combatendo a doença e que o índice de visitas que eles fazem é superior ao recomendado pelo Ministério da Saúde.

Cabe à Justiça descobrir quem falta com a verdade. Na guerra, a verdade é a primeira vítima.