A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (27) a Operação Estabilidade para investigar um grupo suspeito de fazer propaganda, nas redes sociais, “de processos ilegais para alteração da ordem política ou social”, informou o órgão, em nota.
Os investigadores apuram a publicação de mensagens incitando a animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF). São cumpridos três mandados de busca e apreensão em Brasília, Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e Taboão da Serra, interior de São Paulo, autorizados pela 15ª Vara Federal do Distrito Federal.
As investigações começaram a partir de um vídeo em que dois investigados aparecem em frente ao STF pedindo intervenção militar e prisão de nove ministros da Corte. “Com o aprofundamento das análises, foi possível constatar a participação deles em diversos atos do tipo, inclusive com a arrecadação de fundos para financiar o movimento”, informou a PF.
De acordo com os investigadores, os envolvidos podem ser enquadrados em ao menos três crimes previstos na Lei de Segurança Nacional: o de fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social (art. 22, I); o de distribuir ou redistribuir fundos destinados a fazer essa propaganda (art. 22, §2, I); e incitar à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis (art. 23, II).