Zé Silva (*)
O meio rural tem contribuído de forma histórica no processo de desenvolvimento do Brasil. Contribuições de caráter social, econômica e cultural evoluíram de forma acentuada a partir do ano 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso, com a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), uma estrutura que retirou milhões de pessoas no meio rural da pobreza.
Criado para garantir a inclusão econômica de 84% dos produtores brasileiros, formular políticas e gestão de governo especificamente para a agricultura familiar, formada por 4,3 milhões de agricultores, a atuação do MDA, diante da diversidade da agricultura brasileira, formula políticas públicas diferenciadas e eficazes para aquele segmento. Sempre defendi que não cabe divisão quanto à importância dos diversos perfis da agricultura, mas sabemos que dois segmentos se destacam: a agricultura não familiar, que responde por nossas exportações e produção em larga escala; e a agricultura familiar, maior responsável pela produção de alimentos e a segurança alimentar dos brasileiros.
E é claro que precisamos de políticas diferentes para esses setores, de programas e apoios focados em suas características. A agricultura familiar, em números do Censo Agropecuário de 2006, tem mais de quatro milhões de estabelecimentos (4.366.267), ocupa cerca de 80 milhões de hectares, e gera ocupações para mais de 12 milhões de pessoas, com um valor bruto de produção que alcança R$ 54 bilhões. Esse segmento está hoje inserido plenamente na macroeconomia brasileira, com três milhões de contratos de crédito rural, movimentando R$ 65 bilhões emprestados. Cerca de 50% desses recursos são de investimentos, modernizando o campo, gerando renda, promovendo a segurança alimentar, reduzindo a inflação, criando vagas de trabalho, fortalecendo a indústria de maquinários e outros produtos para a atividade agrícola.
A missão do MDA, desde sua criação, é a formulação e promoção de políticas para o desenvolvimento e fortalecimento dessa economia, com a democratização do acesso à terra, com a gestão territorial e da estrutura fundiária, a inclusão produtiva, a ampliação da renda na agricultura familiar, a promoção da paz no campo, contribuindo para assegurar a melhoria das condições sociais e qualidade de vida de todos os brasileiros.
Para essas políticas e programas chegarem com eficácia ao campo e aos milhares de municípios, levando em consideração o perfil cultural e econômico baseado na atividade agrícola, o MDA estrutura e participa de uma ampla rede nacional de entidades voltadas para o desenvolvimento rural. É essa estrutura que possibilita a implementação dos mais de 20 programas para o meio rural, entre os quais o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) , o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), garantindo mercado local, além do sentido pedagógico da organização econômica do setor.
São programas de grande impacto social, como a oferta de alimentos e a geração de ocupação e renda. Mas têm também uma forte participação e impactos na macroeconomia do país, fortalecendo setores industriais e comerciais, gerando empregos na produção de máquinas, de insumos e outras atividades na cadeia produtiva do agronegócio, e influenciando diretamente no controle inflacionário, pois produz mais de 70% de alimentos da cesta básica consumida pelos brasileiros.
(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG