Paulo Paiva (*)
Na próxima semana o vice-presidente Michel Temer deverá assumir a presidência aguardando no exercício do cargo por até seis meses o desfecho do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Surgem expectativas boas e ruins sobre o novo governo. Por quer temer, se tudo segue conforme os ritos constitucionais? No mercado, espera-se que a confiança se restabeleça e os investimentos retornem. Na sociedade, espera-se o fim da era de corrupção e a volta do crescimento. Predominam esperanças e otimismo com o governo Temer. O que temer, então?
A atormentá-lo pairam sobre o governo Temer quatro grandes fantasmas.
Primeiro, o fantasma da legitimidade. Embora sua ascensão à presidência revista-se de toda a proteção jurídica, legalidade não corresponde à plenitude do conceito de legitimidade. O presidente precisa completá-la com o reconhecimento da população. Em que condições Temer tomará decisões com impactos permanentes na vida brasileira, enquanto estiver provisoriamente no exercício do cargo, aguardando o julgamento da presidente Dilma? Para grande parte da população, afastar Dilma e o PT do poder não significa apoiar o governo Temer. São coisas diferentes.
Segundo, o fantasma da governabilidade. O presidente precisará construir sua base de apoio no Congresso Nacional. Como irá compor o seu ministério? Repetindo práticas anteriores? Já não poderá reproduzir, com sucesso, os mesmos vícios dos governos petistas. Os canais da corrupção não estarão desobstruídos como no passado recente e a distribuição de cargos aos partidos poderá comprometer o esforço de construção de sua legitimidade. Qual será seu comportamento em relação ao calendário eleitoral? Irá utilizar a sua nova força para influir nas eleições municipais, conflitando com os partidos aliados? Manterá viva a possibilidade de sua reeleição em 2018?
Terceiro, o fantasma da política econômica. Dilma destruiu a gestão econômica. O desequilíbrio fiscal é bem mais profundo do que aparenta. Medidas de reformas estruturais são importantes, mas não trazem resultados imediatos. As práticas usuais, combinando controle de gastos pelo contingenciamento do orçamento com aumento de impostos, já se esgotaram. A receita pública nominal vem caindo nos últimos anos, comprometendo o pagamento das despesas compulsórias na União, nos estados e nos municípios. Medidas impopulares terão que ser tomadas no início de um governo, ainda provisório.
O quarto fantasma é a operação Lava Jato. As investigações sobre corrupção não se encerram com o afastamento de Dilma e de Eduardo Cunha ou com a prisão do ex-presidente Lula. Políticos que terão papel importante no novo governo Temer, inclusive o próximo presidente, estarão sob investigação e, provavelmente, denunciados nos próximos meses. Esse é o indomável fantasma a atormentar os políticos brasileiros.
Passada a euforia inicial, há muito mais do que temer com o governo Temer.
(*) Professor da Fundação Dom Cabral; Foi ministro do Trabalho e do Planejamento e Orçamento no governo FHC