Surtiu efeito devastador no meio acadêmico e na sociedade brasileira de modo geral, esta semana, o comunicado do Conselho Superior da Coordenação da Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, alertando para grave risco de interrupção em programas de incentivo à pesquisa no país, a partir de agosto de 2019.
Segundo a entidade, caso mantido o teto de gastos previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, no segundo semestre já não haveria mais recursos para pagar bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, bem como de iniciação à docência e formação de professores de educação básica.
Só no caso das tradicionais bolsas de pós-graduação, poderiam ser suspensos 93 mil contratos de discentes e pesquisadores de todos os estados, interrompendo programas de fomento tanto institucionais (de ação continuada) quanto estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).
Em Minas Gerais, seriam quase 10 mil bolsas canceladas. E os cortes avançariam sobre outras modalidades de financiamento da Capes, como os programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), de Residência Pedagógica e Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Nessas iniciativas, 105 mil bolsas deixariam de ser pagas.
Também haveria efeito semelhante no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e em outros programas, atingindo 245 mil beneficiados de 110 instituições de ensino superior, com cerca de 750 cursos oferecidos em mais de 600 cidades do país.
Ontem, no decorrer do dia, houve uma série de reuniões de urgência em Brasília para tratar do assunto. Depois da grande repercussão do caso, que gerou movimentação notável nas redes sociais, o governo federal assegurou que os recursos das bolsas deverão ser preservados para 2019, eliminando a possibilidade de cortes.
O que se espera, agora, é que não haja esmorecimento do empenho para evitar o cenário desolador que chegou-se a vislumbrar. Uma nação que busca avanços sociais e econômicos não pode prescindir da educação, da ciência e da tecnologia. E o financiamento público para esses segmentos nunca deve ser considerado gasto. Trata-se, na verdade, de investimento.