O Dia Nacional de Combate à Pirataria é celebrado no próximo domingo, 3 de dezembro. A intenção é alertar a população sobre os prejuízos provocados por essa prática ilegal e recorrente no Brasil e em outros lugares do mundo, mas que, mesmo assim, tem se mantido como parte da cultura nacional e do jeitinho brasileiro.
Basta andar pelas principais vias do Centro de Belo Horizonte para flagrar a compra e venda de mercadorias pirateadas. São centenas de camelôs que vendem CDs, DVDs, roupas, óculos, calçados, bolsas e mochilas falsificados.
Na atual conjuntura de crise econômica, principalmente com o alto desemprego e a queda na renda, é perceptível o aumento da oferta de produtos falsificados ou que violam, de alguma forma, as leis de propriedade intelectual e direitos autorais.
De um lado, mais gente sai às ruas para vender os produtos ilegais e garantir o ganha-pão. Já as famílias, que sofreram com o encolhimento na renda, na tentativa de economizar têm recorrido com mais frequência a itens cujos valores são mais baixos e que, em muitos casos, têm origem incerta.
O mau hábito custa caro para o comércio e também aos cofres públicos. A estimativa do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) é a de que as perdas dos setores empresariais e dos governos federal, estadual e municipal geradas pela sonegação fiscal representem, aproximadamente, R$ 115 bilhões ao ano.
Enquanto os lojistas deixam de faturar, o governo sai perdendo porque deixa de arrecadar impostos. Dinheiro que poderia ser revertido em educação, saúde e mobilidade urbana, por exemplo.
Muitos consumidores sabem que a prática de levar para casa produtos pirateados é ilegal, mas, por causa do preço mais em conta, não resistem à tentação. Pesquisa feita pela área de Estudos Econômicos da Fecomércio Minas revela que 61% dos consumidores belo-horizontinos já compraram esse tipo de artigo, sendo que a última aquisição ocorreu nos últimos 12 meses, em 41% dos casos. Para a maioria (83,2%), o preço mais baixo é a principal justificativa. Mas a vítima pode acabar sendo o próprio consumidor, que é lesado com uma compra de baixa qualidade e sem qualquer garantia.