Há uma frase atribuída a Einstein, mas tenho dúvidas se de fato é dele, que “insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes”. Sendo ou não do físico, há sabedoria na frase, mas esta parece ser ignorada no debate público e na formulação de políticas no Brasil. Isso está começando a mudar na educação em Minas Gerais.
A qualidade insuficiente da educação pública básica é um dos raros consensos no nosso país polarizado. Governo, oposição, sindicatos de professores, opinião pública e, em especial, as famílias, que se desdobram para fornecer uma educação privada a seus filhos, mesmo já tendo pagado os impostos que arcam com as vagas no ensino público, reconhecem o problema.
Há quem aponte que basta injetar mais dinheiro no sistema, ignorando sua ineficiência e falta de foco nos resultados. Há quem busque balas de prata ideológicas, atacando problemas pontuais que enxergam no sistema, mas sem de fato mudá-lo. E há o que está acontecendo agora em Minas: um novo modelo, que preserva o investimento, mas muda sua forma de gestão, adotando o sistema “charter” e permitindo que uma parte maior dos recursos chegue na sala de aula.
O Projeto Somar, recém lançado na forma de piloto, com apenas três escolas, de um total de 3 mil da rede estadual, delega à iniciativa privada a gestão de escolas públicas, sob metas e concorrência, e coloca o foco de todo o sistema no aluno.
Para o aluno, a escola segue sendo pública e gratuita. A matrícula segue gerida pela Secretaria Estadual de Educação e não pode ser recusada. Para o gestor privado, o recebimento da verba está vinculado ao número de alunos que atrair para sua escola e a continuidade do contrato está condicionada aos índices de qualidade de ensino, que serão fiscalizados pela Secretaria. Ou seja, só recebe quem conseguir atrair o aluno, evitar a evasão e entregar um ensino de qualidade.
Além do evidente foco no aluno e na qualidade do ensino, o sistema tem outras vantagens: flexibilidade e uso racional do dinheiro. Pessoas migram e envelhecem, alterando a demanda por escolas e vagas. O modelo charter permite ampliar rapidamente vagas onde a população cresce e evita gastos com escolas subutilizadas onde a população em idade escolar diminuiu.
Desde o início do meu mandato defendi a adoção do sistema charter e muito me alegra que o projeto esteja sendo agora implementado. Uma mudança mais que necessária que pode nos permitir ter os resultados diferentes que precisamos. É o início do fim da insanidade.