Na semana passada, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou um projeto que autoriza a redução das verbas indenizatórias dos deputados para que os recursos possam ser destinados ao combate à pandemia do coronavírus. A redução será de 30%.
Foi o primeiro projeto de corte de verbas aprovado por uma assembleia no país, e logo uma semana após o Congresso Nacional ter rejeitado medida semelhante que havia sido proposta em âmbito federal pelo Partido Novo. Aqui em Minas a iniciativa partiu da Mesa da Assembleia e contou com a aprovação unânime dos parlamentares.
Em valores absolutos, a economia estará longe de ser o suficiente para resolver todos os problemas que a crise do coronavírus está provocando em nosso estado, mas ainda assim a medida é triplamente importante.
Primeiro, porque no atual cenário de crise cada centavo economizado conta muito. A economia é suficiente, por exemplo, para cobrir o orçamento mínimo mensal do importante programa Fica Vivo, de prevenção à violência.
Segundo, pelo poder do exemplo. A iniciativa privada já sofre muito com a crise, com demissões, falências e queda na renda dos informais. Os servidores do Poder Executivo também sofrem com prejuízo na escala de pagamento. Os Poderes com orçamentos autônomos, como Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que estão com salários em dia, também precisam fazer sua parte e a Assembleia mostra que isso é possível.
Terceiro, pelo potencial de mudança de consciência na própria Assembleia. Os deputados poderão tornar definitivas as soluções criativas que encontrarem para se adaptar à redução de orçamento nesse período e ver que é possível manter um bom trabalho gastando menos.
Em 2019 economizei 95% da verba indenizatória e mais da metade da verba remuneratória de gabinete. Trabalhei com apenas um terço do total de assessores disponíveis, fui o parlamentar mais econômico da Assembleia e ainda assim tive um mandato próximo da população, recorrendo ao engajamento do cidadão para ajudar de forma voluntária. Juntamente com o deputado federal Tiago Mitraud, conto com 58 voluntários, chamados Embaixadores Liberta Minas, espalhados por 48 cidades, que não gastam um centavo e fazem toda diferença.
Semana passada apresentei dois projetos para permitir que não apenas 30%, mas a totalidade do que cada deputado economizasse voluntariamente pudesse ser revertido em proveito da população. São os PL’s 1.800 e 1.806/2020.
Desejava fazer isso desde o início do mandato, mas sentia não haver espaço.
Hoje, com o exemplo dado pelo ótimo projeto da Mesa da Assembleia, tenho esperança que possam ser aprovados.