O horizonte não é belo nesta semana. Com certeza, o ambiente sombrio dos últimos dias será sequência que sobreveio do Dia da Senhora Aparecida e do Dia da Criança.
Há conflito no Supremo Tribunal Federal entre o agora decano Marco Aurélio Melo e o recém-empossado presidente Luiz Fux. Motivo: libertação do megatraficante André de Oliveira Macedo, o conhecido André do Rap, que já comeu espaço abundante em todos os veículos de comunicação. Mas o caso não está encerrado. Neste período suficientemente quente de antagonismos, será mantido o mesmo clima.
O assunto, que pareceria um mero desencontro de opiniões entre dois integrantes da Alta Corte, desencadeou uma onda de embates políticos, muito inconveniente nesta hora da propaganda eleitoral. O desentendimento não se limitou à interpretação da Lei 13.864, a do Pacote Anticrime, pois envolve mudanças na interpretação no artigo 316, do Código de Processo Penal.
Acontece que o Pacote fora encaminhado ao Legislativo no tempo de Sérgio Moro como ministro da Justiça, razão pela qual a reação se estendeu a outros núcleos. O ex-juiz, por sinal, já se sentiu no dever de esclarecer que o instituto da prisão de 90 dias foi inserido no projeto original quando em tramitação, não se lhe podendo atribuir qualquer responsabilidade na redação resultante. Pelo contrário, a modificação deveria ter sido oportunamente vetada pelo presidente, o que não aconteceu. Daí, o imbróglio.
Agora todos gritam, todos têm razões (algumas tardiamente suscitadas) e procuram defender-se. De qualquer modo, o mal está feito e precisa ser remediado, o mais rapidamente possível. Aparentemente, o texto final visava proteger políticos com contas a pagar na Justiça. No entanto, pelo que se vê, não é apenas isso, e o caso do criminoso que se livrou da cadeia depois de longa procura em vários cantos do mundo, é apenas um.
A situação deixou mal membros da mais elevada corte de Justiça do país, obrigados a criticar o colega para se resguardar, mas a razão maior da procela está muito distante. Marco Aurélio promete “levantar questão”, levando-a para análise em Plenário. Ele afirma querer “saber se o presidente do tribunal se tornou censor de seus pares”. “Isso tem de ser elucidado”, afirmou.
Evidentemente, o affair é muito mais grave. Seria adequado que se apurasse no seio do Congresso que motivo teria conduzido a questão por ínvia tramitação, que desembarcou na situação presente, constrangedora sob muitos aspectos e pondo em dúvida magistrados que merecem respeito.
Aliás, ainda com relação ao STF, ainda há a sabatina para exame do nome do sucessor de Celso de Mello. O problema assume feição de caráter religioso, como se se ignorasse que o Brasil é um país laico. Chega de confusões.
Enquanto isso, o criminoso se esconde, talvez, no exterior.