A pandemia tem deixado tristes marcas em nossas vidas e todos nós, de alguma maneira, estamos sendo afetados por esse momento de crise. Infelizmente não é difícil encontrar alguém que perdeu um amigo, um familiar ou uma pessoa conhecida, vítima da Covid-19. O Brasil continua mantendo tristes recordes de mortes pela doença e preocupado com esse cenário, me reuni na última semana com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti. A pauta não é novidade, fui tratar da prioridade da vacinação para as pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras. Sou autor de um projeto de lei apresentado no início do ano na Assembleia de Minas para garantir a inclusão dessas pessoas nos grupos prioritários da vacina e como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência tenho recebido inúmeras manifestações pela urgência na vacinação desse público.
Convidei para a reunião Claudio Oliveira, pessoa com a doença rara neurofibromatose e ativista na causa, e o Jucelmário Prates, deficiente físico, militante na luta de direitos pelos PCDs. Fomos informados sobre a última nota técnica encaminhada pelo Ministério da Saúde aos secretários estaduais de Saúde. As novas orientações preveem, a partir de maio, a fase 1 para vacinação de pessoas com síndrome de Down, pacientes com doença renal crônica que fazem algum tipo de diálise, gestantes e mulheres no pós-parto com comorbidades, pessoas com comorbidade de 55 a 59 anos e pessoas com deficiência permanente cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na fase 2, a nota prevê a vacinação de pessoas com comorbidades, na qual seriam vacinados os doentes raros. Lembrando que esse cronograma depende de remessas de doses enviadas pelo Ministério da Saúde aos Estados conforme produção dos laboratórios e infelizmente a equipe técnica da secretaria de saúde prevê dificuldades na disponibilidade de vacinas.
O secretário Fábio Baccheretti reconheceu que o estado de Minas Gerais não possui um levantamento atualizado dos doentes raros e à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vamos auxiliar na coleta de informações. Juntos também precisamos estabelecer critérios para a vacinação desse público. Com a intenção de debater essas e outras questões, vamos nos reunir em audiência pública na próxima quinta-feira, às 16h, com representantes da Secretaria de Estado de Saúde, do Conped (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-MG), associações e movimentos em defesa de PCDs e doentes raros. A reunião poderá ser acompanhada pela página do Instagram @professorwendel e pelo Facebook: Wendel Mesquita, a transmissão também será feita pela TV Assembleia. Participe!