livro animal

Bombou, mas não mudou sua vida / 20/11/2019 - 03h51

Não há dúvida que o animal é um grande amigo do homem. O livro “A família contemporânea brasileira à luz do direito animal” da pesquisadora e professora, Andreia Bonifácio, que será lançado nesta quinta-feira (21), às 19h30, na livraria Leitura do Pátio Savassi , traz a discussão sobre a relação entre humano e aninal e os sentimentos.

 A obra reflete sobre os direitos do animal em casos de separação e divórcio de casais, além de guarda compartilhada e pensão para os animais.

Segundo a autora, os animais passaram a fazer parte da família e a terem direitos. "Ficou no passado aquela noção de animais de estimação criados no quintal e impedidos de entrarem em casa. Hoje, eles são tidos como membros das famílias. Aprendem a dar beijo, desenvolvem uma linguagem própria de comunicação com o dono, vão ao salão, ficam hospedados em hotéis, têm plano de saúde e recebem projeção de filhos para muitos brasileiros com direito de registro em cartório”, destaca Andreia Bonifácio.

Projeto de Lei PLC 27/2018

Em agosto deste ano, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados objetos.

De iniciativa do deputado  Ricardo Izar (PP-SP), o projeto de lei estabelece que os animais passam a ter natureza jurídica “sui generis”, como sujeitos de direitos despersonificados. Eles serão reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica e emocional e passíveis de sofrimento.

O texto também acrescenta dispositivo à Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), para determinar que os animais não sejam mais considerados bens móveis para fins do Código Civil (Lei 10.402, de 2002). Com as mudanças na legislação, os animais ganham mais uma defesa jurídica em caso de maus tratos, já que não mais serão considerados coisas, mas seres passíveis de sentir dor ou sofrimento emocional.

Serviço:

Lançamento livro “A família contemporânea brasileira à luz do direito animal” 

Preço:

Onde: Livraria Leitura do Pátio Savassi

Quando: quinta-feira (21), às 19h30

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