Igualdade como requisito de existência

Postado em 15/10/2019 06h00
Wagner Dias Ferreira Na última cerimônia de entrega do Emmy, o prêmio da TV norte-americana, um ator negro foi premiado, fruto de reconhecimento praticamente unânime de seu trabalho. O tema da série de que ele participa é o preconceito racial. Percebe-se claramente como as instituições estão...

Reforma Trabalhista e terceirização

Postado em 15/10/2019 06h00
Bianka Melo A Lei n° 13.467, de 2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, traz diversas alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), vista como antiquada por muitos estudiosos. As mudanças surgiram para dar uma “nova cara” à Justiça do Trabalho, estabelecendo segurança...

Janot x Gilmar

Postado em 10/10/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva A cena que Janot e Gilmar Mendes protagonizaram não engrandece o Poder Judiciário como um todo. É mais um exemplo de que nossas instituições estão em crise, num processo de empobrecimento e legitimidade perante o povo. Em livro que ainda não li, mas noticiado por todos os...

A exceção do contrato não cumprido

Postado em 10/10/2019 06h00
Eliana Bellucco A chamada “exceção do contrato não cumprido”, princípio jurídico consagrado no artigo 476 do Código Civil Brasileiro, significa que, quando em um contrato as duas partes possuem obrigações complementares, caso a primeira descumpra sua parte, a segunda pode negar-se ao cumprimento da...

Alegações finais: delatores e delatados

Postado em 08/10/2019 06h00
Weser Francisco Ferreira Neto O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a palavra final: delatores ou delatados devem ser beneficiados com anulação de sentenças, acerca de discussões envolvendo prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais por corréus (delatores e depois...

Atenção ao 'Golpe do Delivery'

Postado em 08/10/2019 06h00
Leticia Marques  A criatividade dos criminosos parece não ter fim. São inúmeros os golpes aplicados nos brasileiros. Entre os mais recentes estão a clonagem de cartões de pessoas que compram comidas ou bebidas nos carrinhos de rua e o “Golpe do Motoboy”, em que os criminosos se passam por...

Direitos dos animais no Judiciário brasileiro

Postado em 03/10/2019 06h00
Barbara Santos Será comemorado amanhã, 4 de outubro, o Dia Mundial dos Animais. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de famílias brasileiras que possuem animais de estimação é crescente. A cada 100 famílias, 44 têm cachorros, enquanto apenas 36 têm...

Saúde mental dos trabalhadores

Postado em 03/10/2019 06h00
Ruslan Stuchi A Organização Mundial de Saúde (OMS) revela que até 2020 a depressão será a doença mais incapacitante do mundo. A depressão é um tema delicado e torna-se mais complexo quando é discutido no ambiente de trabalho. É notório que o país enfrenta dificuldades em diversos campos, seja na...

Gastos geram créditos de PIS e Cofins

Postado em 01/10/2019 06h00
Denise Machado da Rosa  Em recente decisão, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais reconheceu que os gastos realizados com publicidade e marketing geram créditos de PIS e Cofins. Com isso, derrubou expressiva cobrança da Receita Federal contra a empresa Visa, reconhecendo o caráter de...

Por que o Brasil precisa de um IVA?

Postado em 01/10/2019 06h00
Rodrigo Spada O sistema tributário brasileiro talvez tenha alcançado o ápice de seu vexatório anacronismo e um patamar sem precedentes de complexidade, que, por sua vez, comprometem irremediavelmente os níveis de compliance e transparência, ao tempo em que contribuem para recordes de processos...

Financiamento eleitoral

Postado em 26/09/2019 06h00
Weser Francisco Ferreira Neto Caberá agora ao presidente da República aprovar ou vetar o Projeto de Lei nº 5.029/2019, que disciplina as regras apresentadas pelos senadores e deputados federais sobre os gastos do fundo partidário em campanhas eleitorais. A principal preocupação dos eleitores é dar...

A queda de Marcos Cintra

Postado em 26/09/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva Marcos Cintra, a convite do ministro Paulo Guedes, assumiu o cargo de secretário-geral, um dos poucos auxiliares sensatos da atual equipe de governo. Homem de enorme experiência administrativa e política, viu pela primeira vez a possibilidade de trazer para a realidade o...