Espiritualidade e alegria junina

Postado em 18/06/2019 06h00
Wagner Dias Ferreira Junho traz festas de três santos católicos: Antônio, casamenteiro. São João, profeta precursor de Jesus e São Pedro, único apóstolo que caminhou sobre as águas. Os três momentos deste mês foram incorporados pela cultura popular e convertidos em enormes festas, que, no Nordeste...

Responsabilidade pré-contratual é uma realidade

Postado em 18/06/2019 06h00
Thiago Henrique de Melo Como bem sabemos, a relação humana é regida por inúmeros fatores que facilitam e regulam a convivência em sociedade. Um desses elementos pode ser indicado pelo famoso instrumento particular da vontade, o contrato, que nada mais é que a exteriorização de uma vontade...

A violência contra o idoso

Postado em 13/06/2019 06h00
Regina Beatriz Tavares da Silva Em 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006. A data é significativa, diante da preocupação de garantir o envelhecimento digno da população idosa, que é...

Minas falida

Postado em 13/06/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva Minas deseja aderir ao regime de recuperação fiscal do governo federal que, no entender do atual governador, pode possibilitar o saneamento do Estado. O rombo é impressionante: R$ 15 bilhões para 2019 e R$ 11 bilhões para 2020. Mas o Tesouro Nacional foi severo e radical...

Currículo lattes e soft skills: o que vale mais?

Postado em 06/06/2019 06h00
Camila Soares Gonçalves O mercado sempre exigiu constante aperfeiçoamento e expertise: especializações, pós-graduações, mestrado, doutorado, PHD, cursos, congressos, seminários, whorshops. E os profissionais sempre estiveram focados no desenvolvimento das suas habilidades técnicas, agregando cada...

Igualdade não combina com privilégios

Postado em 06/06/2019 06h00
Raphael Maia Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o PL 898/2019, que estabelece que parlamentares se aposentem pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto prevê o fim do plano de seguridade social de deputados e senadores já em exercício e restringe vantagens para...

A reforma da Previdência e a Constituição

Postado em 04/06/2019 06h00
Erick Magalhães O Congresso Nacional discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, elaborada pela equipe econômica do governo federal, que pretende realizar ampla reforma na Previdência Social, a qual impactará não só a sociedade como um todo, mas, especialmente, a vida dos mais...

Eleição para o Supremo

Postado em 04/06/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva A afirmativa do presidente Bolsonaro de que pode indicar o ministro Moro para o Supremo Tribunal Federal suscitou uma discussão recorrente sobre o modo pela qual se escolhem os juízes (ditos ministros) daquela corte. A pergunta inquietante e sem resposta que se faz nestas...

Novo pacto social

Postado em 30/05/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva Em café da manhã, os representantes dos três poderes se reuniram a convite do presidente da República. O propósito foi estabelecer metas e diretrizes para ação conjunta em benefício do país. Esta conversa é antiga e recorrente. Quando o clima esquenta, os políticos se sentem...

Portabilidade de plano de saúde empresarial

Postado em 30/05/2019 06h00
Isabela Perrella Começa a valer a partir do dia 1º de junho a portabilidade para os planos de saúde empresariais. Essa portabilidade já era possível para os planos individuais, familiares e coletivos por adesão. De acordo com a Resolução Normativa nº 438 da Agência Nacional de Saúde Suplementar...

O Futuro do Direito ou o Direito do Futuro

Postado em 23/05/2019 06h00
Emerson Luiz de Castro, Gustavo Henrique de Almeida e Gustavo Ferreira Carvalho Nosso país e o mundo passam por permanentes transformações, em todos os aspectos da vida humana. Sejam aspectos sociais, econômicos, tecnológicos, morais e éticos, biológicos, enfim em todas as áreas onde se é possível...

Condomínio não pode proibir animal

Postado em 23/05/2019 06h00
Isabela Perrella Decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que condomínios não podem proibir a criação de animais de quaisquer espécies em unidades autônomas. De acordo com a Corte Superior, só é possível haver restrição por meio de convenção ou regimento condominial se...