e-Nat Jus: ferramenta de apoio aos juízes

Postado em 13/02/2020 06h00
Gilberto Alonso O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a oferecer, desde agosto de 2019, um serviço com o objetivo de auxiliar juízes de todo o país no julgamento de questões referentes à saúde. Por meio da plataforma digital e-Nat Jus, os magistrados podem requisitar laudos e pareceres...

Redes sociais e provas digitais

Postado em 13/02/2020 06h00
Camila Soares Gonçalves Na última semana, o desafio das redes sociais chamado #dollypartonchallenge tomou conta dos feeds e stories alheios. Tudo começou quando Dolly Parton fez uma montagem com os tipos de fotos de cada perfil, conforme a rede social: LinkedIn, Facebook, Instagram e Tinder. A...

Vínculo entre Uber e motoristas

Postado em 11/02/2020 06h00
Cíntia Fernandes Decisão inédita da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento do dia 5 de fevereiro deste ano, reformou a decisão proferida pelo Tribunal Regional da 2ª Região para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista e a Uber do Brasil Tecnologia...

A ética é a maior aliada da sociedade

Postado em 11/02/2020 06h00
Ana Paula Seixas Nos últimos anos, o Brasil sofreu com os escândalos de corrupção envolvendo o governo e empresas privadas. Matérias relacionadas a propina, caixa 2 e condutas inadequadas invadiram os noticiários, deixando uma sensação de impotência e inconformismo nos brasileiros. Afinal, todo um...

Direito Digital e desafios para o universo jurídico

Postado em 04/02/2020 06h00
Luzia Neves de Azevedo O Direito Digital é um conjunto de normas jurídicas e tem como finalidade regulamentar as relações dentro do ambiente digital, coibindo a prática de condutas lesivas. Com o desenvolvimento da tecnologia e da interação on-line, nasceu a necessidade de editar regras que...

Dolorosa lição

Postado em 04/02/2020 06h00
Antônio Álvares da Silva A chuva que caiu sobre BH, na semana passada, transformou em escombros bairros e regiões, causando mortes e destruição. Qual a lição que podemos tirar desses fatos? Todo animal nasceu da natureza, vive nela e dela retira o substrato material de que necessita para sobreviver,...

Pensão a filha solteira é absurda?

Postado em 30/01/2020 06h00
Fabiana Cagnoto No último dia 19 de janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou ser “absurdo” o pagamento de pensões a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Entre os casos que surpreenderam Maia está o da pesquisadora Helena Hirata, que mora há 49 anos em...

Criminalização da sonegação do ICMS

Postado em 30/01/2020 06h00
Rodrigo Spada O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) declarado pelas empresas será considerado crime de apropriação indébita tributária. Anteriormente, o não repasse do tributo ao estado era visto apenas...

A mercantilização da advocacia

Postado em 28/01/2020 06h00
Maria Inês Vasconcelos Parece que o ensino do Direito se mercantilizou no Brasil. Há uma enorme proliferação de faculdades que não se atentam em preparar bem os futuros advogados. Essas escolas estão mais preocupadas com os lucros econômicos do que com a qualidade do ensino, fazendo com que os...

Bolsonaro x Folha de São Paulo

Postado em 28/01/2020 06h00
Antônio Álvares da Silva Democracia é um longo aprendizado, porque lida com a relação indivíduo e Estado. A tendência de todo e qualquer governo é limitar a atuação do indivíduo, para que haja o maior espaço possível à disposição de quem governa para cumprir a complexa finalidade de administrar o...

Alterações no Cadastro Positivo

Postado em 23/01/2020 06h00
Barbara Lima dos Santos Recentemente, houve maior veiculação sobre o tema Cadastro Positivo, que se deu em razão de alterações feitas na Lei nº 12.414/2011 pela Lei Complementar nº 166/2019. No entanto, pouco se fala quanto às implicações desse cadastro positivo na vida das pessoas. O Cadastro...

PL 6.159 é um perigoso retrocesso social

Postado em 23/01/2020 06h00
João Raposo Tinha desistido de falar publicamente de política, pois, infelizmente, é um assunto que acaba gerando confusão. Mas, desta vez, não podemos, de forma alguma, ficar em silêncio, dadas as ameaças e consequências do Projeto de Lei 6.159/2019, assinado pelo ministro da Economia, Paulo...