A clínica do Direito

Direito Hoje / 11/08/2015 - 09h19

Por: Rodrigo da Cunha*

O exercício da advocacia em Direito de Família e sucessões exige dos profissionais um olhar diferenciado sobre as demandas que chegam até nós. Assim como os sacerdotes e psicanalistas, somos também profissionais de escuta. É preciso ouvir com todos os ouvidos, e amorosamente, a discurso do cliente, inclusive o que está por detrás do discurso.

Nosso objetivo é transformar em objetividade toda a confusão da subjetividade ali envolvida. Muitas vezes é no “não dito” que está o nó da questão.

Não é preciso ser psicanalista para compreender melhor essas demandas e ter uma atuação mais eficaz. Basta estar comprometido com a ética do sujeito e da responsabilidade. Para isto é preciso considerar que na objetividade dos atos e fatos jurídicos permeia uma subjetividade que também determina o deslinde da questão. O sujeito de direitos é também um sujeito “desejante”.

E assim que as tramas do Direito são tecidas. Com isto, a máxima “O que não está nos autos não está no mundo”, não se aplica ao Direito de Família e Sucessões. Na maioria das vezes, é exatamente o que não está no processo, que o determina. Em outras palavras, são as questões do sujeito do inconsciente e o seu “gozo” (expressão psicanalista que traduz-se em um paradoxo continuum do prazer e desprazer), que determina o processo judicial.

Uma nova ética para a práxis da advocacia em Família e Sucessões significa demonstrar ao cliente que muitas vezes seu verdadeiro interesse não é aquele que aparenta ser, ou seja, sustentar um litígio, até porque não há ganhadores nos processos litigiosos. Resolver a demanda na maioria das vezes não significa brigar. O litígio é uma forma das pessoas permanecerem unidas. O ódio une mais que o amor.

Quando os restos do amor vão parar na justiça, significa a incapacidade das partes de resolverem por si mesmas suas questões. E, ao transferirem para um terceiro, o Estado Juiz, a responsabilidade de decidir a vida deles, transformam em estórias de degradação do outro a sua versão da história.

E aí entra o gozo dos eternos e desgastantes processos judiciais, que na maioria das vezes se tornam verdadeiras tragédias. O gozo tem apetite de morte, como bem já disse Jacques Lacan.

A responsabilidade do novo profissional do Direito de Família e Sucessões é evitar que os processos judiciais se tornem uma montagem perversa, e um desrespeito com a vida privada de cada uma das partes.

É preciso compreender, por exemplo, que a separação é um momento da vida em que o sujeito se depara com o seu grande desamparo, e busca em nós, profissionais do Direito, algum amparo. Daí a nossa responsabilidade, principalmente , de não nos permitirmos ser instrumentos do gozo do cliente , que só traz sofrimento para as partes, e que em muitos casos os filhos são usados como moeda de troca pelo fim da conjugalidade.

É esta nova ética da advocacia, proporcionada pela compreensão do discurso psicanalítico, que conduz o advogado a uma direção em que o nosso escritório passa a ser também uma “Clinica no Direito”.

* Especialista em Direito da Família e Sucessões e presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)

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