Bolsonaro e Rodrigo Maia

Direito Hoje / 02/04/2019 - 06h00
Antônio Álvares da Silva
 
O homem é um animal social. Desde que superou a fase nômade e se estabeleceu em territórios, teve necessidade de organizar-se para possibilitar a vida comunitária. Criou instituições acima dos indivíduos para superar egoísmos, nas quais desenvolve suas potencialidades.
 
Para isto instituiu o Estado como poder soberano para garantir a ordem social e prover a sociedade dos bens e serviços de que precisa. Como não pode fazer tudo sozinho, o Estado criou modos de interagir com as pessoas que vivem sob sua jurisdição. Promoveu assim uma convivência com objetivos e valores que garantem uma liberdade limitada das pessoas em relação ao Estado e deste com a própria sociedade. Pode-se então dizer que o Estado somos nós e nós somos o Estado.
 
Para a ação o Poder criou Poderes para dividir o trabalho e exercê-lo do melhor modo possível. A experiência mostra que os grandes problemas da vida social têm certa constância que se repetem perante os povos de todas as nações: o Estado precisa administrar bem os fatos da vida em comum, criando o chamado Poder Executivo, que se caracteriza pela ação direta e incisiva do Estado para estabelecer e garantir o ordenamento básico.
 
O homem é um animal conflituoso. Está em constante atrito com seu semelhante. Se o Estado não resolve esta situação, destrói-se. Nasce então o Poder Judiciário no qual pessoas designadas resolvem com base em norma objetiva os problemas relevantes.
 
Não basta para a sociedade apenas o costume para promover o entrosamento dos indivíduos. A sociedade complexa em que vivemos precisa de normas de conduta estáveis que espelhem as necessidades e defina as condutas dos cidadãos. Nasce desta social o Poder Legislativo, encarregado de fazer as leis.
 
Com estes três Poderes básicos, divididos e pulverizados em inúmeras instituições menores que no seu conjunto formam o chamado Estado Democrático de Direito em que predomina a vontade da lei não das pessoas.
 
Para preencher a titularidade dos poderes há eleições livres em que o povo escolhe seus representantes. Presume-se que o eleitor saiba votar para que a escolha seja correta. É preciso que haja o homem certo, no lugar certo, para exercer a tarefa adequada.
 
Qual o preparo que se exige do chamado “político” para fazer política através dos partidos? Não é fácil dizê-las todas numa enumeração sem erro. Mas uma coisa é certa: não basta o saber apenas científico. É preciso também, com a mesma intensidade, a sabedoria. Saber e sabedoria são aliados permanentes. Os problemas do Estado não se resolvem apenas com a técnica, mas também com o discernimento necessário para aplicá-la.
 
O sábio sem sabedoria é o conhecimento puro sem a vida. A sabedoria sem o sábio é uma virtude isolada. Saber e sabedoria são uma mistura difícil em uma só pessoa, mas é necessário tentá-la.
 
Recentemente vimos um debate agressivo, medíocre e destituído de grandeza entre o Presidente da Câmara e o Presidente da República. Mostraram-se ambos sem qualidades necessárias para o cargo que ocupam por vontade popular. O país afoga-se em problemas que os homens públicos têm de resolver. União sensata entre eles e seus partidos é mais do que necessária para a administrar bem. Vivência, sensatez e equilíbrio são virtudes que não lhes podem faltar, pois estão num palco em que são vistos por todo o país, que espera soluções. Que façam eles a autocrítica necessária. Ponham seu trabalho, inteligência e capacidade a serviço do povo. O país precisa caminhar para a frente. Saber e sabedoria devem estar sempre em suas mente.
 
Nesta disputa verbal entre Bolsonaro e Rodrigo Maia não há ganhadores, mas um perdedor é certo: o país e todos nós.
 
(*)Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG
 
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