Dolorosa lição

Direito Hoje / 04/02/2020 - 06h00

Antônio Álvares da Silva

A chuva que caiu sobre BH, na semana passada, transformou em escombros bairros e regiões, causando mortes e destruição. Qual a lição que podemos tirar desses fatos?

Todo animal nasceu da natureza, vive nela e dela retira o substrato material de que necessita para sobreviver, fazendo tudo isso sem destrui-la. Mas com o homem é diferente: ele é capaz de extinguir a natureza em suas formas básicas. Os outros animais, pelo instinto, conservam-na. Já o homem, animal dito racional, a destrói.

A história da civilização humana é a paulatina degeneração do meio físico. Os fenômenos naturais não se extinguem, pois nasceram com a própria terra e com ela viverão para sempre. Não podemos destruir a matéria nem o mundo. Entretanto, se ao atuarmos no eterno ciclo dos fenômenos físicos não encontrarmos as condições necessárias para preservá-los, haverá um desvio de finalidade que se degenera em fenômenos diversos daqueles que normalmente acontecem, ameaçando a vida de todos os seres vivos, principalmente do próprio homem.

O fenômeno das enchentes é um exemplo claro dessa situação. A chuva, mesmo violenta, é assimilada pela natureza. Porém, se encontra solo impermeado por asfalto ou outra situação semelhante, a água corre sem direção e se espalha pelas margens e terrenos adjacentes, ocasionando o que se viu: mortes, destruição e violência em tudo que se encontra no caminho. O resultado está aí à nossa frente. BH foi parcialmente arruinada.

Os dias em que vivemos caracterizam-se pela agressão à natureza, violentada em todos os sentidos imagináveis. A “vingança” logo se faz sentir, com uma série de acontecimentos prejudiciais à espécie humana: enchentes, inundações, poluição, queimadas que, nos dias atuais, chegam a ameaçar a vida sobre a terra.

Nos países desenvolvidos, esta atuação do homem sobre a natureza se faz com a tecnologia adequada para minimizar ou mesmo impedir efeitos contrários: as lavouras usam inseticidas próprios, a retenção de água nas barragens mantém-se em nível seguro para evitar rompimentos, técnicas modernas permitem o uso de lavouras nas florestas sem ser necessário queimá-las, e por aí vai. Usa-se e, ao mesmo tempo, preserva-se o meio ambiente.

As tragédias de Mariana e Brumadinho são outro exemplo. Barragens rompidas acabaram com os rios Doce e Paraopeba, isso, sem falar nas perdas humanas que desfalcaram famílias de seus entes, causando um sofrimento que o tempo dificilmente apagará.

Agora surge a questão: não havia jeito de evitar esta situação? Não seria muito melhor gastar um pouco com prevenção do que ter de pagar indenizações altas pelos danos causados e recuperação do meio ambiente?

Onde estão nossas autoridades, o Estado com seus agentes, os políticos com sua necessária atuação para o bem público? Depois que as tragédias acontecem, para lá acorrem os demagogos de todos os naipes, para se servirem dos efeitos da catástrofe para interesses pessoais.

Se os sindicatos brasileiros tivessem assumido sua responsabilidade histórica de representação da classe trabalhadora, o desastre das barragens poderia ter sido evitado e as enchentes de BH minimizadas em seus efeitos destrutivos.

Através da cogestão na empresa, que é apenas no Brasil uma promessa constitucional, os sindicatos poderiam ter se unido, denunciando às autoridades competentes a gravidade do perigo e a iminência da catástrofe. No serviço público é a mesma situação. Só um sindicato dinâmico, audaz e atuante poderá sacudir o lento e, muitas vezes, descuidado empregador público, para que cumpra sua responsabilidade de representante do povo.

Como não há atividade preventiva e controle constantes, os erros da administração pública e das empresas privadas se perpetuam, escondidos na omissão daqueles que deveriam exercer a vigilância necessária.

Não adianta agora buscar responsáveis, pois culpados somos todos nós que assistimos a todo este descalabro da atividade pública e privada ao longo de nossa história e nada de positivo fazemos para corrigir os erros que se repetem no tempo.

Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG

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