O Futuro do Direito ou o Direito do Futuro

Direito Hoje / 23/05/2019 - 06h00


Emerson Luiz de Castro, Gustavo Henrique de Almeida e Gustavo Ferreira Carvalho


Nosso país e o mundo passam por permanentes transformações, em todos os aspectos da vida humana. Sejam aspectos sociais, econômicos, tecnológicos, morais e éticos, biológicos, enfim em todas as áreas onde se é possível estabelecer a presença ou atuação humana, alguma situação está sempre em transformação e mudança.

A máxima que a única certeza é a mudança não exclui o Direito, muito pelo contrário. O Direito, reflexo incondicional da vida humana e suas diversas relações, hoje, aplicado se transforma à luz das decisões constantes dos tribunais. Usos e costumes são afetados pela forte mudança cultural e comportamental. Gerações surgem, permanecem e vão carregando valores e crenças permanentemente questionados. Os sistemas sociais, políticos, econômicos e culturais são colocados a todo o momento à prova das novas demandas que surgem.

E qual o papel do Direito? O papel do Direito a cada movimento é dar resposta aos anseios por paz social e justiça. Não é uma questão formal, antes pelo contrário se propõe a atuar no hoje e no agora dando conta da realidade.

Assim, podemos dizer que o futuro do Direito é promissor. Promissor enquanto desafio permanente dos juristas em compor soluções que atendam àqueles anseios.

E quanto ao Direito do futuro? Podemos crer que o Direito do futuro levará em conta fatores menos legalistas e mais conciliatórios, menos morosos e mais práticos, menos analógicos e mais digitais.

Fatores econômicos e sociais, especialmente os ligados à saúde, educação e trabalho farão com que os sistemas políticos e jurídicos possam atender mais prontamente as demandas pela justiça estatal.

Outros sistemas de resolução de conflitos tais como a conciliação, mediação e arbitragem devem ter nova onda de empoderamento ganhando espaço e força.

Para isso, tanto para o Direito do futuro, quanto para o futuro do Direito, novos perfis profissionais serão necessários. Novas competências serão requeridas, especialmente na formação para a conciliação e mediação e em especial as que envolvem a tecnologia. Mesmo recém-publicadas em dezembro de 2018, as

Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito não conseguem atender ao amplo espectro de possibilidades que o Direito aponta.

No Brasil, as reformas dos nossos sistemas legais, penal, civil, processual, constitucional, exigem ainda uma permanente atualização dos profissionais e uma formação para a aprendizagem constante. Os modelos lógicos, com o surgimento, crescimento e fortalecimento de grupos das mais diversas facetas sociais, serão desafiados a apresentar soluções criativas e equilibradas, possibilitando uma convivência social harmônica.

A tecnologia e a inteligência artificial serão desafios constantes no repensar do Direito e dos currículos dos cursos jurídicos, não nos esquecendo da formação de professores para dar conta dessas mudanças.

A garantia de direitos como o direito a felicidade, promoverá um subjetivismo jurídico ao ponto de se buscar novos padrões de racionalizar a própria existência humana e seus contornos. Isso não está distante, como o que podemos constatar pelos novos paradigmas que conduzem a família ao longo desses anos e como o Direito os estão abordando.

Por isso, acreditamos que o que está por vir é demasiado desafiante para todos os juristas, especialmente para professores e para alunos. No entanto, a essência do

Direito nunca será afetada, qual seja, a busca pela justiça e pela paz social, fazendo-nos pessoas melhores, mais solidárias e fraternas!

Que venha o futuro!

Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG, vice-presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG e secretário-geral da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG, respectivamente

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