Tragédia sem limites

Postado em 29/01/2019 07h00
Antônio Álvares da Silva*   Três anos separam as duas colunas que o <CF37>Hoje em Dia</CF> publicou na última sexta-feira, 26, mas o conteúdo é o mesmo: ferros retorcidos, casas destruídas, lama por todos os lados, cobrindo mais uma tragédia de nosso tempo. Mariana mal teve tempo...

Exemplo a ser seguido

Postado em 29/01/2019 07h00
Valter Amaral*   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou, em seu site, no último dia 22, o empenho e os resultados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (Seeu).    Difundida pelo CNJ, a plataforma permite o...

Direitos do ex-funcionário quanto ao plano de saúde empresarial

Postado em 24/01/2019 07h00
Regina Nakamura Murta* Conforme a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, é possível o colaborador manter-se no plano de saúde empresarial após aposentar-se, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de...

Caneta enlouquecida

Postado em 24/01/2019 07h00
Antônio Álvares da Silva* O ministro Marco Aurélio deferiu medida cautelar, em ação declaratória de constitucionalidade, para determinar a suspensão da execução da pena cuja decisão ainda não haja transitado em julgado, bem como a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação,...

Extinção da Justiça do Trabalho

Postado em 22/01/2019 07h00
Antônio Álvares da Silva* A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra ) convocou os juízes e o povo em geral para ato público contra sua extinção. Duas ponderações devem ser feitas para que a discussão tenha êxito e seus objetivos sejam conseguidos. A primeira distinção é quanto ao...

Marco regulatório para compra de imóveis

Postado em 21/01/2019 22h37
Lucas Miglioli* Recentemente sancionada pelo então presidente Michel Temer, a Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de 2018, regulamenta a rescisão do compromisso de venda e compra de imóvel (apartamentos ou unidades autônomas nas incorporações e lotes, nos loteamentos). A lei é fruto de uma extensa...

Nova lei de distrato imobiliário

Postado em 15/01/2019 07h00
Renato Tardioli Lima* As regras para o distrato imobiliário vão mudar. O ex- presidente Michel Temer sancionou, no fim do ano passado, a lei que torna mais claras – e também mais duras – as regras sobre o distrato imobiliário, a desistência da compra de um imóvel por parte do consumidor quando ele...

Bens públicos e uso coletivo

Postado em 15/01/2019 07h00
Camila Soares* O art. 98 do Código Civil dispõe que são bens públicos todos aqueles do domínio nacional, pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, sendo particulares todos os demais bens, independentemente de a quem pertençam. No Brasil, são bens públicos as coisas corpóreas e...

Arrependimentos nas compras de fim de ano?

Postado em 10/01/2019 07h00
Roberta Modena Pegoretti * Passada a correria do final de ano, o comércio registra um outro movimento, a troca de mercadorias – momento em que os presenteados vão as lojas para trocar produtos que não serviram ou que não agradaram. Esse período de trocas possui algumas regras, muitas dessas baseadas...

Desarmamento e violência

Postado em 08/01/2019 07h00
Fabricio Rebelo* Em dezembro último o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) completou 15 anos de vigência. Alvo de debates argumentativos acalorados, em que se contrapõem fervorosas defesas e críticas ao modelo regulató-rio que consagra, a lei tem como um dos grandes trunfos para a sua...

Crime organizado, violência e governo Bolsonaro

Postado em 08/01/2019 07h00
Amadeu Garrido * A exemplo da complexidade de outros assuntos, o múltiplo foi posto em um único saco durante a campanha eleitoral. O Brasil enfrenta a violência. O crime é um de seus aspectos. O crime organizado adquiriu dimensões mundiais. Movimenta trilhões de dólares. Valor que supera o de...

Mercado jurídico e perspectivas

Postado em 03/01/2019 07h00
José Paulo Graciotti* Não me arrisco a fazer previsões, pois se tivesse essa capacidade eu, com certeza, as usaria para prever os seis números na Mega Sena. Vou me limitar a analisar os acontecimentos passados tentando imaginar possíveis comportamentos futuros e tendências e passar nesta breve...