Os direitos do consumidor por equiparação

Postado em 23/04/2019 06h00
Gustavo Altino de Resende* O Código de Defesa do Consumidor dispõe sobre a existência de uma figura que ainda é relativamente desconhecida do público em geral, qual seja: a do consumidor por equiparação. Mas no que consiste essa figura, e quais seriam os direitos dela decorrentes? Consumidor por...

Barulho nosso de cada dia

Postado em 23/04/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva* O Hoje em Dia publicou excelente reportagem sobre a poluição sonora em BH. O tema voltou às manchetes dos jornais porque também se tornou uma epidemia causando mal coletivo igual ao das doenças provocadas por mosquitos. Nenhum prefeito de BH conseguiu pôr termo ao mal....

Lei da multipropriedade

Postado em 11/04/2019 06h00
João Adelino Moraes de Almeida Prado* Em plena era da economia do compartilhamento, uma novidade jurídica vem para organizar melhor a vida dos donos de imóveis no país. Com o advento da Lei 13.777/18, de 21 de dezembro de 2018, mais conhecida como a Lei da Multipropriedade, muda o termo propriedade,...

Mariana e Brumadinho: um novo sentido para o martírio

Postado em 11/04/2019 06h00
Wagner Dias Ferreira* A Páscoa neste ano coincidiu com o dia do Mártir da Inconfidência Mineira. Não são raras as explicações de que a imagem de Tiradentes seja semelhante à de Jesus no caminho do calvário. Um caminhou para a cruz o outro para a forca.  Um disse “Pai, em tuas mãos entrego meu...

Tecnologias e mercado jurídico

Postado em 04/04/2019 06h00
*José Dominguez   Embora o uso da Inteligência Artificial (IA) seja um conceito que existe há algumas décadas, ainda é um tema mal compreendido por muitos profissionais e empresas. Contudo, quem conhecer e souber extrair o melhor que a Inteligência Artificial tem para oferecer tornará a rotina...

Condomínio de lotes: lei está sendo ignorada

Postado em 04/04/2019 06h00
Kênio de Souza Pereira*   Passados quase dois anos da entrada em vigor da Lei Federal nº 13.465 de 11/07/17 que regulamenta o “Condomínio de Lotes”, constata-se que centenas de donos de casas e lotes que compõem os “Condomínios Fechados”, que carecem de documentação adequada, não compreenderam...

Bolsonaro e Rodrigo Maia

Postado em 02/04/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva   O homem é um animal social. Desde que superou a fase nômade e se estabeleceu em territórios, teve necessidade de organizar-se para possibilitar a vida comunitária. Criou instituições acima dos indivíduos para superar egoísmos, nas quais desenvolve suas...

Homofobia e trabalho

Postado em 02/04/2019 06h00
Maria Inês Vasconcelos*   O trabalho foi e sempre será palco de enorme significado para o trabalhador. É no trabalho que passamos a maior parte da vida e, é por meio dele que construímos a identidade e a mantemos. Por isso, importante que o trabalho seja prestado em condições e padrões...