Novo pacto social

Postado em 30/05/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva Em café da manhã, os representantes dos três poderes se reuniram a convite do presidente da República. O propósito foi estabelecer metas e diretrizes para ação conjunta em benefício do país. Esta conversa é antiga e recorrente. Quando o clima esquenta, os políticos se sentem...

Portabilidade de plano de saúde empresarial

Postado em 30/05/2019 06h00
Isabela Perrella Começa a valer a partir do dia 1º de junho a portabilidade para os planos de saúde empresariais. Essa portabilidade já era possível para os planos individuais, familiares e coletivos por adesão. De acordo com a Resolução Normativa nº 438 da Agência Nacional de Saúde Suplementar...

O Futuro do Direito ou o Direito do Futuro

Postado em 23/05/2019 06h00
Emerson Luiz de Castro, Gustavo Henrique de Almeida e Gustavo Ferreira Carvalho Nosso país e o mundo passam por permanentes transformações, em todos os aspectos da vida humana. Sejam aspectos sociais, econômicos, tecnológicos, morais e éticos, biológicos, enfim em todas as áreas onde se é possível...

Condomínio não pode proibir animal

Postado em 23/05/2019 06h00
Isabela Perrella Decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que condomínios não podem proibir a criação de animais de quaisquer espécies em unidades autônomas. De acordo com a Corte Superior, só é possível haver restrição por meio de convenção ou regimento condominial se...

Propriedade intelectual e os novos produtos

Postado em 14/05/2019 11h13
O respeito aos direitos de propriedade intelectual tem importância crucial para o desenvolvimento de diversos setores da economia. Tanto é assim que, em 1994, foi assinado o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, em inglês), do qual o Brasil é...

Mediação e advogado colaborador

Postado em 14/05/2019 11h09
A mediação é uma forma de solução de conflitos interpessoais, na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, promove o diálogo entre as partes interessadas a fim de que elas mesmas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema enfrentado. Instituída pelo Código de...