Juizados especiais e abuso do Direito

Postado em 27/06/2019 06h00
Camila Soares Gonçalves Não é novidade que o cenário atual do Poder Judiciário brasileiro é completamente desanimador.  Características como morosidade, altas custas processuais e necessidade de contratação de advogado para ajuizar ações fazem com que, por vezes, os cidadãos deixem de buscar a...

Rainha da Inglaterra

Postado em 27/06/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva O presidente Bolsonaro não se conforma com a perda da competência para indicar dirigentes de empresas estatais: empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias que explorem atividade econômica de produção e comercialização de bens ou prestação de serviços....

Uso de criptomoedas no setor empresarial

Postado em 25/06/2019 06h00
Viviane Torres Vivemos em um país com demasiada burocracia e um número extremamente elevado de normas taxativas, o que leva os empresários a constante análise da viabilidade de determinadas transações e de seus negócios, chegando até à desistência. Isso leva à desaceleração da economia e contribui...

MP 884 e o Novo Código Florestal

Postado em 25/06/2019 06h00
Evandro Grili Ao ler o texto da MP 884, de 14/6/2019, nossa reação, no primeiro instante, foi de esfregar os olhos. Era aquilo mesmo que estava no papel? Mas, quando ampliamos o texto na tela do celular, não tivemos dúvida. O parágrafo terceiro do artigo 29, do Novo Código Florestal, passa a vigorar...

Espiritualidade e alegria junina

Postado em 18/06/2019 06h00
Wagner Dias Ferreira Junho traz festas de três santos católicos: Antônio, casamenteiro. São João, profeta precursor de Jesus e São Pedro, único apóstolo que caminhou sobre as águas. Os três momentos deste mês foram incorporados pela cultura popular e convertidos em enormes festas, que, no Nordeste...

Responsabilidade pré-contratual é uma realidade

Postado em 18/06/2019 06h00
Thiago Henrique de Melo Como bem sabemos, a relação humana é regida por inúmeros fatores que facilitam e regulam a convivência em sociedade. Um desses elementos pode ser indicado pelo famoso instrumento particular da vontade, o contrato, que nada mais é que a exteriorização de uma vontade...

A violência contra o idoso

Postado em 13/06/2019 06h00
Regina Beatriz Tavares da Silva Em 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006. A data é significativa, diante da preocupação de garantir o envelhecimento digno da população idosa, que é...

Minas falida

Postado em 13/06/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva Minas deseja aderir ao regime de recuperação fiscal do governo federal que, no entender do atual governador, pode possibilitar o saneamento do Estado. O rombo é impressionante: R$ 15 bilhões para 2019 e R$ 11 bilhões para 2020. Mas o Tesouro Nacional foi severo e radical...

Currículo lattes e soft skills: o que vale mais?

Postado em 06/06/2019 06h00
Camila Soares Gonçalves O mercado sempre exigiu constante aperfeiçoamento e expertise: especializações, pós-graduações, mestrado, doutorado, PHD, cursos, congressos, seminários, whorshops. E os profissionais sempre estiveram focados no desenvolvimento das suas habilidades técnicas, agregando cada...

Igualdade não combina com privilégios

Postado em 06/06/2019 06h00
Raphael Maia Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o PL 898/2019, que estabelece que parlamentares se aposentem pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto prevê o fim do plano de seguridade social de deputados e senadores já em exercício e restringe vantagens para...

A reforma da Previdência e a Constituição

Postado em 04/06/2019 06h00
Erick Magalhães O Congresso Nacional discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, elaborada pela equipe econômica do governo federal, que pretende realizar ampla reforma na Previdência Social, a qual impactará não só a sociedade como um todo, mas, especialmente, a vida dos mais...

Eleição para o Supremo

Postado em 04/06/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva A afirmativa do presidente Bolsonaro de que pode indicar o ministro Moro para o Supremo Tribunal Federal suscitou uma discussão recorrente sobre o modo pela qual se escolhem os juízes (ditos ministros) daquela corte. A pergunta inquietante e sem resposta que se faz nestas...