Nova luz no direito eleitoral

Postado em 31/07/2018 06h00
Arquivo Pessoal Igor Bruno e Paulo Henrique propõem mais prazo para que eleitor e estabilidade no Judiciário Às vésperas das eleições, que acontecem, em primeiro turno, em 7 de outubro, os advogados Igor Bruno Silva de Oliveira e Paulo Henrique de Mattos Studart lançam na próxima quinta-feira,...

Decisões jurídicas e cenário político

Postado em 26/07/2018 20h15
Joana Salaverry* As incertezas jurídicas estão povoando as decisões em que os principais personagens são políticos. Esse fato tem chamado a atenção devido ao grande número de precedentes e determinações que garantem a esta classe privilégios dificilmente alcançados pelo restante da população....

O Supremo e o povo

Postado em 26/07/2018 20h13
Antônio Álvares da Silva A legitimidade é um importante conceito de ciência política, do qual se apossam as demais ciências do espírito, ou seja, aquelas que colocam o homem como objeto de seus sabedores: Direito, Filosofia, História, sociologia, etc. Uma instituição, qualquer que seja, é legítima,...

Arrecadação municipal em tempo de crise

Postado em 12/07/2018 06h00
Juliana Fernandino* Os municípios brasileiros deixam de arrecadar bilhões de reais todos os anos por desconhecimento da legislação e ineficiência na fiscalização. É inacreditável o volume de tributos que não são recolhidos por falta de preparação do corpo fiscal e, em tempos de crise econômica no...

Juiz pode muito, mas não pode tudo

Postado em 12/07/2018 06h00
Bady Curi Neto No último domingo, o desembargador Rogério Favreto, de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em inusitado habeas corpus, concedeu liminar deferindo a expedição do mandado de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a mais de 12 anos de prisão,...

Storytelling: a arte de contar histórias

Postado em 10/07/2018 06h00
Camila Soares Gonçalves* É de conhecimento público que o método tradicional de ensino – adotado pela maior parte das instituições educacionais – está ultrapassado, principalmente na área jurídica, uma vez que não se ensina aos alunos e profissionais a arte de contar histórias, também chamada de...

STF e Aécio

Postado em 10/07/2018 06h00
Bady Curi Neto*   A Justiça deve ser vista sem paixão, e sim com a razão, e em obediência e observância ao ordenamento jurídico posto, sob pena de não o fazendo estarmos diante de um justiçamento, que não coadune com o Estado Democrático de Direito. Nos últimos tempos, do mensalão até o...

STF - loteria jurídica

Postado em 02/07/2018 19h41
Bady Curi Neto* O Poder Judiciário no Brasil é regulado pela Constituição Federal (CF) em seus artigos 92 a 126 e constituído por diversos órgãos, entre eles o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país e o guardião da Constituição.  As suas decisões, mesmo as que não possuem...