Uma Constituição rupestre

Postado em 30/07/2019 06h00
Wagner Dias Ferreira A primeira visita do homem à lua completa 50 anos. É o ápice do processo seletivo e evolutivo que retirou um grupo de primatas das copas das árvores e os lançou ao espaço sideral. Muitas coisas o homem construiu ao longo deste caminho. A escrita, por exemplo, registra sua...

Imposto único

Postado em 30/07/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva O governo Bolsonaro já obteve duas grandes vitórias: a reforma trabalhista que, embora incompleta e criticável em vários sentidos, trouxe uma grande conquista que, por si só, a justifica, a extinção da contribuição sindical. A segunda vitória é a reforma da Previdência, em...

Julgando Sérgio Moro

Postado em 18/07/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva O ex-juiz Sérgio Moro é hoje um nome conhecido no Brasil inteiro. Mais até do que a maioria dos jogadores da seleção brasileira de futebol. Este fenômeno comum da psicologia das multidões não acontece à toa. Um fato social forte e capaz de influenciar milhares de pessoas...

Taxas de juros vão cair com Cadastro Positivo?

Postado em 18/07/2019 06h00
Vanessa Santos e Joel Gomes Moreira Filho  O novo cadastro positivo regulamentado pela Lei Federal 12.414/2011 trata-se de espécie normativa, tendo por escopo contrapor aos cadastros negativos das empresas de análise de crédito, que registram os maus pagadores, e acondicionar os bancos de dados...

O monitoramento no trabalho

Postado em 16/07/2019 06h00
Maria Inês Vasconcelos Não tem o que negar que, os avanços tecnológicos trouxeram benefícios para o mundo do trabalho. Mas, ao mesmo tempo, um cenário de alienação se faz presente. Isto porque a tecnologia criou possibilidades inimagináveis para o monitoramento e o controle do empregado, além do que...

Entre o cárcere e a tornozeleira

Postado em 16/07/2019 06h00
Luís Carlos Gambogi Não obstante as precárias e desumanas condições dos presídios brasileiros, em se consultando os elementos disponibilizados pelos tribunais, conclui-se que, enquanto os juízos criminais, a cada dia, valem-se mais e mais da prisão domiciliar monitorada eletronicamente por...

Auxílio doença e aposentadoria

Postado em 11/07/2019 06h00
João Badari Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o período de afastamento por auxílio-doença – seja acidentário ou previdenciário – deve ser incluído na contagem do tempo para a aposentadoria especial. Ou seja, a decisão é válida para todos os trabalhadores, segurados...

Constituição emendada ou deformada?

Postado em 11/07/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva Todo povo tem sua organização política, que lhe dá o perfil e a existência jurídica. Esta organização pode ser mínima e primitiva nos povos sem experiência da convivência política e democrática. São comandados por ditadores que impõem leis injustas, facciosas e autoritárias,...

Os fins não justificam os meios

Postado em 09/07/2019 06h00
Henrique José da Silva Souza Acompanhamos com certa perplexidade o vazamento de conversas de grupos de mensagens entre membros do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário. Esse vazamento acaba por expor atuações não republicanas, que, disfarçadas sob o véu das boas intenções, acabam por...

Contrato de experiência para mudança de função

Postado em 09/07/2019 06h00
Fernanda Massote A CLT, em seu artigo 468, é clara ao dispor que “nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula...

Trabalho domingo e feriado: regras

Postado em 04/07/2019 06h00
Pedro Mahin Entrou em vigor no dia 19 de junho a Portaria 604/2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia os setores econômicos com autorização permanente para que empregados possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos, para incluir...

O futuro chegou para o Brasil

Postado em 04/07/2019 06h00
Antônio Álvares da Silva É comum ouvir críticas à globalização. Autores como Hans-Peter Martin e Harald Schumann, por exemplo, as fazem em seu livro A Armadilha da Globalização (Editora Globo, 1997). Os fatos mostram o contrário. Globalização está hoje muito mais para salvação do que para armadilha....