Crise e demissão em massa

Postado em 30/08/2018 06h00
Ana Claudia Martins Pantaleão*   Recentemente, a companhia aérea Latam realizou demissão em massa de 1.300 empregados, o que certamente trouxe impacto a quem sofrerá com esta decisão e até mesmo a outras pessoas que claramente vêem o cenário econômico instável do país, já que esta fragilidade...

Violência contra mulher: papel social da empresa

Postado em 30/08/2018 06h00
Heloisa Macari*   No mês em que a Lei Maria da Penha completa 12 anos, o homicídio de mulheres torna-se pauta cada vez mais presente nas discussões sobre a preservação da vida. Ainda que as organizações não sejam diretamente responsáveis pela redução das estatísticas, todas podem ter papel...

Advocacia nos dias de hoje

Postado em 28/08/2018 06h00
*Evandro A. S. Grili e Rodrigo Forcenette*   Já se vão 191 anos desde que foi aprovada a lei que instituiu os dois primeiros cursos de direito no Brasil. Um deles em São Paulo, outro em Olinda (PE). De lá para cá, o país mudou de regime político, de monarquia virou república, passou por...

Tolerância Zero com a violência

Postado em 28/08/2018 06h00
Bady Curi Neto*   O Brasil é o 9º país mais violento do mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde</CW></CS>. Os dados da agência da ONU demonstram que o número de pessoas assassinadas é de 31,1 a cada 100 mil habitantes, enquanto a média mundial é de 6,4 homicídios para...

Lula e o Direito Internacional

Postado em 23/08/2018 06h00
Antônio Alvares da Silva*   A prisão de Lula suscita mais um problema, desta vez de ordem internacional. O Comitê de Direitos Humanos da ONU expediu decisão, com base em requerimento do interessado, em processo que corre perante o órgão.   A referida decisão determina que o “o estado-parte...

Alienação parental, o mal do século

Postado em 23/08/2018 06h00
*Liliane Ribas   Presente em milhares de lares, a alienação parental, interpretada como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente por um dos genitores ou qualquer pessoa que detenha a sua guarda ou vigilância, vem afetando o crescimento e desenvolvimento de menores....

Advogado: um agente público

Postado em 21/08/2018 06h00
Luiz Felipe Perrone* O advogado, apesar da natureza liberal e privada de sua atividade, também é um agente público, pois seu trabalho é essencial para o equilíbrio entre os direitos e deveres e preservação dos princípios inerentes à democracia. Esse conceito alusivo à sua função, nem sempre...

Estabilização da jurisprudência

Postado em 21/08/2018 06h00
Luiz Fernando Valladão Nogueira* Fala-se que no Japão, país marcado pela cultura resistente à litigiosidade, as carreiras jurídicas deixaram de ser promissoras. As pessoas lá tendem a resolver os próprios conflitos, sem a intervenção do Judiciário, diminuindo-se, assim, o número de processos...

Reforma do Judiciário

Postado em 16/08/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva*   Reformar é dar nova forma e esta personifica, no mundo da representação, a essência de algo. Sem forma não haveria comunicação e sem comunicação não há sociedade humana. Quando se fala em reforma, pretende-se com o nome dar nova exteriorização a um pensamento, ideia...

Verdade sobre o “salário” da magistratura

Postado em 16/08/2018 06h00
  Arivaldo Resende de Castro Júnior*   Caros leitores, sinto-me na obrigação de esclarecer alguns pontos que não ficam bem claros ao público quando o assunto é a composição dos salários pagos à magistratura, bem como se tais “salários” são recebidos dentro da legislação vigente. O primeiro...

Jurisdição: novos desafios

Postado em 09/08/2018 06h00
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo* Depois de mais de 25 anos de advocacia, jamais imaginei comportamentos similares aos que temos observado na jurisdição nos últimos tempos. Na graduação, ao ler as afirmações de Montesquieu quantos aos limites da atuação dos magistrados, via naquele...

Alta energia e questionamento do ICMS

Postado em 09/08/2018 06h00
 A Aneel anunciou neste ano novo aumento nas faturas de energia elétrica, bem como adoção de tarifas de bandeira vermelha em razão da seca e diminuição nos reservatórios de água utilizados para gerar energia. A alta nos preços da energia leva consumidores a questionarem alguns aspectos da...