Advocacia nos dias de hoje

Postado em 28/08/2018 06h00
*Evandro A. S. Grili e Rodrigo Forcenette*   Já se vão 191 anos desde que foi aprovada a lei que instituiu os dois primeiros cursos de direito no Brasil. Um deles em São Paulo, outro em Olinda (PE). De lá para cá, o país mudou de regime político, de monarquia virou república, passou por...

Tolerância Zero com a violência

Postado em 28/08/2018 06h00
Bady Curi Neto*   O Brasil é o 9º país mais violento do mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde</CW></CS>. Os dados da agência da ONU demonstram que o número de pessoas assassinadas é de 31,1 a cada 100 mil habitantes, enquanto a média mundial é de 6,4 homicídios para...

Lula e o Direito Internacional

Postado em 23/08/2018 06h00
Antônio Alvares da Silva*   A prisão de Lula suscita mais um problema, desta vez de ordem internacional. O Comitê de Direitos Humanos da ONU expediu decisão, com base em requerimento do interessado, em processo que corre perante o órgão.   A referida decisão determina que o “o estado-parte...

Alienação parental, o mal do século

Postado em 23/08/2018 06h00
*Liliane Ribas   Presente em milhares de lares, a alienação parental, interpretada como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente por um dos genitores ou qualquer pessoa que detenha a sua guarda ou vigilância, vem afetando o crescimento e desenvolvimento de menores....

Advogado: um agente público

Postado em 21/08/2018 06h00
Luiz Felipe Perrone* O advogado, apesar da natureza liberal e privada de sua atividade, também é um agente público, pois seu trabalho é essencial para o equilíbrio entre os direitos e deveres e preservação dos princípios inerentes à democracia. Esse conceito alusivo à sua função, nem sempre...

Estabilização da jurisprudência

Postado em 21/08/2018 06h00
Luiz Fernando Valladão Nogueira* Fala-se que no Japão, país marcado pela cultura resistente à litigiosidade, as carreiras jurídicas deixaram de ser promissoras. As pessoas lá tendem a resolver os próprios conflitos, sem a intervenção do Judiciário, diminuindo-se, assim, o número de processos...

Reforma do Judiciário

Postado em 16/08/2018 06h00
Antônio Álvares da Silva*   Reformar é dar nova forma e esta personifica, no mundo da representação, a essência de algo. Sem forma não haveria comunicação e sem comunicação não há sociedade humana. Quando se fala em reforma, pretende-se com o nome dar nova exteriorização a um pensamento, ideia...

Verdade sobre o “salário” da magistratura

Postado em 16/08/2018 06h00
  Arivaldo Resende de Castro Júnior*   Caros leitores, sinto-me na obrigação de esclarecer alguns pontos que não ficam bem claros ao público quando o assunto é a composição dos salários pagos à magistratura, bem como se tais “salários” são recebidos dentro da legislação vigente. O primeiro...

Jurisdição: novos desafios

Postado em 09/08/2018 06h00
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo* Depois de mais de 25 anos de advocacia, jamais imaginei comportamentos similares aos que temos observado na jurisdição nos últimos tempos. Na graduação, ao ler as afirmações de Montesquieu quantos aos limites da atuação dos magistrados, via naquele...

Alta energia e questionamento do ICMS

Postado em 09/08/2018 06h00
 A Aneel anunciou neste ano novo aumento nas faturas de energia elétrica, bem como adoção de tarifas de bandeira vermelha em razão da seca e diminuição nos reservatórios de água utilizados para gerar energia. A alta nos preços da energia leva consumidores a questionarem alguns aspectos da...

Bravatas eleitoreiras

Postado em 07/08/2018 06h00
Bady Curi Neto* Catulo da Paixão Cearense, conhecido como poeta do sertão, no poema “Resposta do Jeca Tatu”, no qual conta a história de um caboclo respondendo às críticas de um senador, em um jornal, ao sertanejo, versificou: “Seu dotô, venho dos brêdo, Só pra mode arrespondê Toda aquela fardunçage...

Falha nos serviços bancários

Postado em 07/08/2018 06h00
Camila Soares Gonçalves* O cheque é ordem de pagamento à vista, muito embora com o passar dos anos tenha adquirido caráter de pagamento pós-datado ou, como utilizado na linguagem corriqueira, “pré-datado”. ]Quando se utiliza um cheque para pagamento em alguma transação comercial, certo é que o...