Eleições na OAB/Enredo de candidaturas

Postado em 15/11/2018 07h00
Getúlio Barbosa de Queiroz* Três candidaturas disputam as eleições na Seccional de OAB de Minas Gerais. A encabeçada por um procurador da República sofre as restrições no exercício da advocacia, desatende o disposto no § 2º do artigo 63 do Estatuto. O candidato que não pode advogar contra o poder...

Nova era: contratos inteligentes

Postado em 13/11/2018 07h00
Letícia de Carvalho Pimentel* A tecnologia chegou ao direito e as relações contratuais não ficaram de fora. Com o advento do blockchain, que se trata de uma cadeia de dados na qual cada transação acrescenta um bloco de informações, que fica registrado de forma criptografada e permanente, não podendo...

A Lei Geral de Proteção de Dados e os cuidados que as empresas devem ter

Postado em 13/11/2018 07h00
Marcelo Chaves de Mello*  Há pouco mais de um mês foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. De uma forma simplificada, ela pode ser definida como uma legislação que visa conferir ou aumentar a transparência e a segurança no tratamento de dados, inclusive nos meios digitais,...

A inadimplência do ICMS e os crimes tributários: riscos ao empresariado

Postado em 08/11/2018 07h00
Gustavo Túlio de Andrade * No direito tributário e na seara dos crimes tributários, sempre houve uma distinção muito clara entre inadimplência e sonegação. Tal distinção sempre norteou a interpretação e a aplicação da Lei 8.137/90 - que define os crimes contra a ordem tributária pelos Tribunais...

A corrupção e a crise de valores

Postado em 06/11/2018 07h00
Raphael Silva Rodrigues* A corrupção remonta à Antiguidade e sequer passou despercebida pela própria Bíblia (Isaías, 1:21-23). Numa visão leiga, tal fenômeno é visto como um desvio de conduta apenas pelo agente público, quando do recebimento de vantagem indevida para si próprio ou para...

Câncer e cobertura de saúde

Postado em 06/11/2018 07h00
Letícia Fernandes Caboatan * O dia 17 de novembro se consagrou como o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, surgindo assim o chamado “Novembro Azul”, movimento internacional que conscientiza para a importância da prevenção da doença. O câncer de próstata é o segundo tipo de neoplasia mais...

Reflexão sobre o direito ao aborto

Postado em 30/10/2018 07h00
 Yuri Sahione* É claro que o tema, naturalmente, desperta um debate religioso, mas não será esta a perspectiva deste artigo, porque temos que partir do pressuposto que o nosso Estado é laico. Eliminada essa variável do debate, somos obrigados, em primeiro lugar, a entender onde se situa o...

Terceirização exige cuidado

Postado em 25/10/2018 22h17
Fernanda Massote * O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou no dia 30 de agosto deste ano, ao julgar o Recurso Extraordinário de n.º: 958252 e a ADPF n.º: 324, que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional, permitindo às empresas contratarem trabalhadores terceirizados para desempenhar...

O Jipe, o cabo e o soldado

Postado em 25/10/2018 22h14
Antônio Álvares da Silva* A nação está perplexa e assustada com as declarações do deputado federal mais votado da história política do Brasil. Numa aula em um “cursinho” na cidade paranaense de Cascavel, o boquirroto deputado figurou em sua confusa imaginação um fato também absurdo de alguém que...

O custo das campanhas

Postado em 23/10/2018 07h00
Antônio Álvares da Silva* A democracia se sustenta pela representação. No dia em que voltar a ser possível a democracia direta, tal como praticada na Grécia e em Roma, o próprio povo elegerá seus representantes. Hoje, a eleição direta tornou-se impossível em razão da dimensão e complexidade do...

Os direitos do inquilino no condomínio

Postado em 18/10/2018 07h00
Rodrigo Karpat* O inquilino é uma figura que faz parte do universo do condomínio. Muitas pessoas, porém, ainda o confundem com o condômino em relação a alguns direitos e obrigações. De acordo com o artigo 1334 §2º do Código Civil, entretanto, o condômino é somente aquele que é o proprietário do bem,...

Tecnologia como aliada do direito

Postado em 18/10/2018 07h00
Marcus Novaes* A tecnologia, que nos disponibiliza diversas ferramentas para facilitar o dia a dia, tem sido grande aliada para os profissionais da área de direito. A primeira vez que tive contato com o mundo de TI foi em um evento da LawTech da Startese, onde pude conhecer soluções tecnológicas...