Pequenos Contribuintes na Berlinda

Postado em 16/08/2015 07h34
Por Wertson Brasil de Souza*   Foi publicado artigo na coluna Direito Hoje do Hoje em Dia, em 9 de agosto passado, intitulado “Atacadistas Mineiros na Berlinda”, o qual se reporta à cassação, por parte da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, de benefícios fiscais concedidos a...

Minas Gerais a "caixa" solar do Brasil

Postado em 13/08/2015 09h37
Por: Danilo Miranda Minas Gerais já é conhecida por ser a caixa d’água do Brasil, por possuir em sua matriz energética diversos empreendimentos hidrelétricos, em especial pequenas centrais hidrelétricas. A grande novidade, entretanto, é o lançamento de um leilão regional de energia solar, para...

A prática da advocacia gratuita

Postado em 13/08/2015 08h27
Por: Vinicius Porto* A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um importante passo e incluiu a advocacia pro bono no novo Código de Ética e Disciplina. O texto aprovado pelo Conselho Pleno da OAB, define a advocacia pro bono como a prestação gratuita, eventual e voluntária...

Consulte o advogado

Postado em 11/08/2015 09h34
Empregado pode requerer baixa na CTPS Samantha Carvalho de Jesus – bairro Califórnia Trabalho em uma empresa muito desorganizada e que nunca pagou com regularidade todos os direitos dos empregados, como FGTS, por exemplo. Nesta semana pedi demissão, mas meu patrão alegou que, no momento, não tem...

Advogado valorizado. Cidadão respeitado

Postado em 11/08/2015 09h29
Por: Marcos Vinicius Coelho* Ao cumprimentar a advocacia neste 11 de agosto, quando comemoramos o Dia do Advogado, reafirmamos nosso compromisso com a consolidação das conquistas alcançadas nos últimos anos e com a luta para garantir o respeito às prerrogativas profissionais e, a cada dia, melhores...

Audiência de custódia

Postado em 11/08/2015 09h27
Por: Marcelo Leonardo* Já escrevi neste espaço que os juízes e o Tribunal mineiro são, em parte, responsáveis pelo grande número de presos provisórios (com prisão preventiva antes do julgamento final de processo criminal) que temos em Minas Gerais. O dado estatístico é alarmante, pois dos cerca de...

O papel do advogado nas questões ambientais

Postado em 11/08/2015 09h22
Por: Danilo Miranda* Nos dias atuais, uma das grandes dificuldades do empresário brasileiro é a questão ambiental e suas diversas exigências, normas e responsabilidades advindas do seu descumprimento. Seja a ilegalidade advinda de uma ato que gerou um dano ambiental, seja meramente formal, trará...

Quando a missão tem início

Postado em 11/08/2015 09h20
Por: Leonardo Doch* Enfim concluí o tão sonhado curso de direito. Ao longo da graduação, a expectativa do futuro profissional sempre fez parte da minha vida, sobretudo, em face da convivência diária com mestres e especialistas em diversos ramos jurídicos. Durante a faculdade, para poder me aproximar...

A clínica do Direito

Postado em 11/08/2015 09h19
Por: Rodrigo da Cunha* O exercício da advocacia em Direito de Família e sucessões exige dos profissionais um olhar diferenciado sobre as demandas que chegam até nós. Assim como os sacerdotes e psicanalistas, somos também profissionais de escuta. É preciso ouvir com todos os ouvidos, e amorosamente,...

A Insegurança Jurídica

Postado em 11/08/2015 09h17
Por: Vinicius Porto* A segurança jurídica é o que confere confiança ao cidadão no momento de assumir e dar início a um empreendimento. Ao empreendedor será necessário olhar adiante, antever situações, projetar ações e resultados esperados, e, sobretudo, assumir riscos. Para tanto, faz-se necessário...

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho aumenta débitos judiciais

Postado em 11/08/2015 09h15
Por: André Brito* O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão histórica, no último dia 4 de agosto, julgou a Arguição de Inconstitucionalidade suscitada pelo ministro Claudio Brandão em relação ao dispositivo constante da Lei 8.177/91, que determinava a atualização dos créditos trabalhistas...

A mediação e o marco regulatório

Postado em 11/08/2015 09h15
Por: Renato Toledo da Cunha* O Brasil é, inegavelmente, um país com forte e arraigada cultura de judicialização. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o volume de processos judiciais bateu novo recorde em 2013. Foram 28 milhões de novos casos, que elevaram para 95 milhões o número de...