O machismo no Judiciário

Postado em 16/10/2018 07h00
Daniella Meggiolaro* Muito se discute sobre o machismo e a posição das mulheres na sociedade. Há tempos a mulher busca exercer funções que antes não exercia, usufruir de coisas que não usufruía e valer-se de direitos que antigamente só os homens se valiam. É claro que ao longo dos anos o papel e...

Mediando vizinhos

Postado em 16/10/2018 07h00
Lia Marchiori* A relação de vizinhança, aquela em que as pessoas partilham espaços  _ seja morando ao lado, muro a muro, parede a parede, no sentido vertical ou horizontal, em baixo ou em cima, fazendo parte de um mesmo condomínio _ é uma relação de sentido duplo, a qual pode trazer imensa...

Vitória da democracia

Postado em 11/10/2018 07h00
Antônio Álvares da Silva*   A recente eleição mostrou que a democracia brasileira está saudável e com ótima saúde. Passou no check-up e demonstrou estar apta para o exercício de suas importantes e fundamentais competências no país que goza de liberdade e respeito à lei.   A livre escolha...

Selo de produção integrada: marco legal da produção agropecuária

Postado em 11/10/2018 07h00
Danielle Teixeira*   Cada vez mais exigente e atento, o consumidor tem hoje a possibilidade de rastrear o processo produtivo daquilo que ele consome e, assim, optar por produtos e produtores que possuem na sua cadeia produtiva os pilares da sustentabilidade e da segurança alimentar. ...

Trinta anos de Constituição: o que comemorar?

Postado em 09/10/2018 07h00
Marília Meorim Ferreira De Lucca e Castro * “Quanto à Constituição, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar...

Mariana, uma tragédia sem fim

Postado em 09/10/2018 07h00
Antônio Álvares da Silva* O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco é a maior tragédia ecológica do Brasil e uma das maiores da era industrial. 35 milhões de metros cúbicos de sujeira industrial foram lançadas sobre o Rio Doce, encharcando de impurezas seu leito de 853 km de extensão. A bacia...

O autoextermínio e os conflitos no contexto familiar

Postado em 02/10/2018 07h00
Silvana Cordeiro Felipetto* Quando os pais planejam ter filho, muita expectativa se cria acerca do futuro daquele ser que vem ao mundo. A vinda do bebê provoca nos pais e adultos próximos uma profunda ternura e respeito ao mistério da vida. Passados alguns anos, muitas crianças, recebidas com essa...

Bolsonaro e a democracia

Postado em 02/10/2018 07h00
Antônio Álvares da Silva* As recentes declarações do deputado Jair Bolsonaro de que não aceitará o resultado das eleições para a Presidência da República se sair derrotado causou profunda preocupação em todas as classes sociais. É um ato de violência e insubordinação ao estado democrático de...

Avanço legislativo à proteção da dignidade da mulher

Postado em 27/09/2018 07h00
Daniella Meggiolaro* O presidente da República em exercício, Ministro Dias Toffoli, sancionou no último dia 24 a Lei nº 13.718/2018, que promove mudanças significativas no capítulo do Código Penal referente aos crimes contra a liberdade sexual, entre as quais a criação do delito de importunação...

Toffoli e o Tribunal do Júri

Postado em 27/09/2018 07h00
Antônio Álvares da Silva* O tribunal do júri, garantido pelo art. 5° da Constituição Federal, suscita uma grande discussão jurídica: devem os leigos, ou seja, um representante do povo sem ser juiz de carreira, participar de julgamentos?  A questão é complexa e não é fácil responder, sem deixar...

Cármen Lúcia e Dias Toffoli

Postado em 25/09/2018 07h00
Antônio Álvares da Silva* Cármen Lúcia acaba de encerrar o mandato à frente do STF. Cumpriu com muita competência seu dever. Teve momentos difíceis pela frente, mas soube dominar o imprevisto e segurar as paixões. Houve a acusação de que não exerceu liderança e, em certos momentos, demonstrou...

Constituição Federal: Os 30 anos e a premente renovação

Postado em 25/09/2018 07h00
Edison Carlos Fernandes* A Constituição da República Federativa do Brasil completa 30 anos no próximo dia 5 de outubro. Na história constitucional, é um breve espaço de tempo, mas para a história brasileira, trata-se do sétimo texto constitucional (sem considerar a profunda reforma da Emenda de...